A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai receber a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e representantes do Ministério da Economia nesta terça-feira
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai receber a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e representantes do Ministério da Economia nesta terça-feira, dia 12, para discutir medidas para minimizar impactos da retirada da taxa antidumping para importação do leite em pó. A principal alternativa discutida até agora é a elevação do imposto para compras da União Europeia e Nova Zelândia, o que depende da inclusão do produto na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (Letec), que permite alíquota de até 55%. Nenhum pedido oficial, porém, ainda foi feito por parte do setor produtivo. A preocupação de alguns deputados é que a população consumidora seja enganada com uma possibilidade de redução nos preços do leite nos supermercados e que isso prejudique o trabalho para retomada da taxação.

A expectativa é que após o encontro produtores e deputados tenham a real dimensão do problema e conheçam as alternativas de negociação com a equipe econômica, que parece avessa a qualquer restrição no comércio exterior.

O deputado federal Domingos Sávio (PSDB/MG), presidente da Frente Parlamentar em Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e seus Derivados, disparou contra a decisão do Ministério da Economia e afirmou que é preciso alertar a população consumidora sobre os perigos da derrubada da taxa antidumping. “A medida não beneficia em nada o consumidor brasileiro, não vai baixar o preço para o consumidor. Estamos alertando que é um perigo, não tem a menor possibilidade de isso acontecer. Quem ganha são grandes multinacionais que têm fábricas lá e aqui e podem transferir os produtos em estoque quando for conveniente e também os especuladores, que vivem na ganância. Não beneficia em nada o consumidor nem o Brasil na balança comercial, porque tira a tarifa antidumping e vai facilitar a exportação de outro produto? Ledo engano, não tem nada disso. Proteção de mercado existe mesmo nas economias mais liberais do mundo, os EUA estão fazendo isso hoje mesmo. Não tem lógica. Vou apoiar o governo, apoio o Bolsonaro, mas temos que alertar para os equívocos”, afirmou ao Canal Rural.

O deputado tenta uma agenda com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para mostrar a indignação do setor. Ele quer destacar a desigualdade das condições de produção existentes aqui e nos outros países, como subsídios, desonerações e incentivos à produção no exterior frente a uma alta carga tributária sobre a cadeia nacional. “Na Europa, o subsídio é maior ainda hoje do que em 2001 (quando a taxa antidumping entrou em vigor). O produtor ganha dinheiro vivo na conta bancária por cada vaca leiteira. Aqui nós pagamos muito imposto pra produzir leite. É uma concorrência predatória, desleal. O governo precisa encontrar alguma medida para nos proteger. A Nova Zelândia é o maior exportador e tem tributação próxima de zero. Na União Europeia, é política estado, trabalham com estoque regulador e com subsídio anual. O estoque deles não abastece o Brasil, mas caso seja mandada para cá, o preço vai despencar para o produtor”, concluiu.

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A relação entre segurança alimentar e negócios tem ganhado força, já que um descompasso do lado da oferta afeta negativamente a demanda.

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