O Brasil fecha o ano de 2021 com a estimativa de produzir menos 1,2 bilhão de litros de biodiesel. A projeção inicial do setor era de 8 bilhões. Com as reduções progressivas da mistura de biodiesel no diesel (chegando a 10% em maio), determinadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a produção não ultrapassará a marca de 6,8 bilhões de litros, de acordo com a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio).

No início de 2021, a mistura era 13%; mas o corte decidido pelo CNPE congelou a produção, que segundo o setor, está capacitado para oferecer a mistura de 18% de biodiesel. No dia 17 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro aprovou a Resolução nº 25, de 22 de novembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a fixação do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% para o ano de 2022.

Segundo a Aprobio, com a definição de 10%, para todo o próximo ano, o setor sofrerá um corte de 2,4 bilhões de litros na demanda de biodiesel, com impacto de US$ 2,5 bilhões de renda no Brasil e gasto de US$ 1,2 bilhão em importações de diesel fóssil, mais poluente.

A Aprobio afirma que a importação é para compensar a redução do biocombustível, já que as refinarias brasileiras não teriam capacidade de atender a demanda adicional. Atualmente, 70% da produção de diesel renovável vem da soja.

Em nota, Aprobio diz que, “com o teor de mistura de 10% para 2022, o governo penaliza o setor, gera desemprego em toda a cadeia de agronegócio, promove desinvestimento, aumenta a poluição, a inflação e prejudica a economia”.

Acrescenta ainda que “o mercado de biodiesel proporcionou um uso nobre para gorduras animais e óleo de fritura usado, transformando resíduo em energia sustentável e contribuindo para eliminar formas de descarte inadequadas, evitando assim geração de passivo ambiental”.

Na Escócia, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, prometeu que Brasil vai ampliar a meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), de 43% para 50%, até 2030.

Em nota divulgada em 29 de novembro, logo após manter a mistura de 10% de biodiesel em 2022, o Ministério de Minas e Energia, afirmou que segue os princípios da Política Energética Nacional, e tem como objetivo proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos.

Informou ainda que, em janeiro, terá início o novo modelo de comercialização de biodiesel previsto pela Resolução CNPE n° 14/2020 e regulado pela Resolução ANP n° 857/2021.

O novo modelo continuará sendo monitorado permanentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e, se necessário, “medidas tempestivas poderão ser adotadas”, a fim de resguardar a Política Energética Nacional e a Política Nacional dos Biocombustíveis.