Em nova tentativa para driblar a inflação, o Ministério da Economia anunciou novas reduções das alíquotas de importação de vários alimentos da cesta básica, dois tipos de aço, ácido sulfúrico e o fungicida Mancozeb.
O objetivo é estimular o ingresso de produtos do exterior, para evitar aumentos elevados de preços.
Foram zeradas as tarifas de carne de boi, carne de frango, trigo, farinha de trigo, milho em grão, bolachas e biscoitos. E, a pedido do setor da construção civil, o Imposto de Importação de dois tipos de vergalhões caiu de 10,8% para 4%.
— Essa medida não terá eficácia — disse o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.
Segundo ele, os preços dos alimentos estão subindo muito, o dólar está cada vez mais caro e os custos, como o frete, estão elevados. Esses fatores anulam a redução de tarifas.
Aço Brasil: ‘Medida é ‘inadequada’
O Instituo Aço Brasil divulgou um comunicado em que afirma que a redução da tarifa de importação do vergalhão para 4% é “inadequada, uma vez que o mercado se encontra plenamente abastecido e o impacto inflacionário do vergalhão é de apenas 0,03 ponto percentual no IPCA”, segundo a entidade.
“É inadequada, ainda, porque está na contramão da política adotada pelos principais países produtores de aço, que, face ao gigantesco excesso de capacidade instalada no mundo, da ordem de 518 milhões de toneladas, tem adotado medidas de restrição à importação predatória. O Brasil, ao contrário, ao reduzir o imposto de importação facilitará ainda mais o desvio de comércio para o país. O mercado, soberano, responderá pelo impacto da medida”.
Por outro lado, também em nota, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) elogiou a decisão do governo de reduzir para a tarifa de importação dos vergalhões. A entidade destacou que a medida tem por objetivo reduzir o impacto do aumento do custo da construção.
“Hoje a construção civil está inibindo investimentos futuros pela perda da capacidade de compra das famílias. Mas medidas como essa ajudam a regular o mercado”, diz um trecho da nota.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústira do Trigo (Abitrigo), Rubens Barbosa, a redução da tarifa do cereal foi positiva, pois reduzirá os custos de produção do setor. Já a queda da alíquota da farinha, ele disse que vê a medida como “natural ” e que vai estimular a competição com os argentinos.
Governo admite que efeito pode não vir
As reduções entram em vigor nesta quinta-feira e valem até o fim deste ano. O secretário-Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, admitiu que a redução das tarifas pode não ter o efeito desejado. Mas faz com que os empresários sejam mais cautelosos ao reajustar preços.
— Não reverte a inflação, mas os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto — disse Guaranys.
Segundo a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, especificamente no caso dos alimentos, a ideia é tentar combater a escalada da inflação por meio de produtos mais atingidos por reajustes de preços.
— Com a escalada da inflação nos últimos meses, nossa equipe tem tido um foco muito grande na redução do Imposto de Importação, principalmente de alimentos — disse ela, frisando que a diminuição da tarifa do vergalhão já vinha sido analisada há algum tempo e não tem a ver com a inflação.
Exceções ao Mercosul
Para reduzir tarifas de forma unilateral, ou seja, sem a participação dos demais sócios do Mercosul, o governo teve que usar espaços na lista de exceções do bloco, que é limitada. Um dos itens que deixou de ter a tarifa zerada foi o queijo mussarela, que voltou ao imposto normal.
Junto com macarrão, óleo de soja, margarina, açúcar refinado e etanol, o queijo estava na lista de produtos que tiveram as alíquotas reduzidas pelo governo, em 21 de março.
Com o apoio do Ministério da Agricultura, produtores de leite e derivados reclamaram da medida e a área econômica concluiu que não houve impacto nas importações.
No caso do ácido sulfúrico, a medida tem por objetivo reduzir o custo de fabricação de fertilizantes, produtos escassos e caros no Brasil e no mundo, devido às sanções aplicadas contra dois importantes fornecedores: a Bielorrússia, cujo governo é acusado de violar os direitos humanos; e a Rússia, punida por países ocidentais, como os Estados Unidos e os integrantes da União Europeia por ter invadido a Ucrânia.
O ácido sulfúrico é um insumo importante para os fertilizantes. Já o fungicida é usado pelo setor agropecuário, como defensivo agrícola.
De acordo com os técnicos que anunciaram a nova rodada de redução de alíquotas, o Brasil conversa com Argentina, Uruguai e Paraguai sobre mais uma queda de 10% no Imposto de Importação cobrado na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Uma decisão deve ser tomada nos próximos meses.
A primeira rodada de redução da TEC ocorreu em novembro do ano passado, de forma unilateral. A pedido da Argentina, foram excluídos produtos considerados sensíveis para os vizinhos, como como automóveis, autopeças, laticínios, têxteis, pêssegos e brinquedos.
Produtores de carne atribuem alta dos custos a grãos
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou ter recebido com tranquilidade a informação sobre a suspensão da cobrança da tarifa de importação para carnes, miúdos e pedaços de frango.
A entidade enfatizou que sempre defendeu o livre comércio, mas alertou que as altas dos preços são fruto do repasse dos reajustes superiores a 100% nos valores do trigo e do farelo de soja _ itens que representam 70% dos custos de produção, além de outros insumos como diesel, embalagens de plástico e papelão.
“Além disso, o mundo vive um quadro de baixa oferta de produtos, decorrente de diversos fatores, incluindo a forte crise sanitária de Influenza Aviária que alcançou diversos grandes produtores da Ásia, Europa, África e América do Norte. O Brasil, neste contexto, é a única nação que mantém bons volumes produtivos – o que permitiu o aumento da disponibilidade de oferta e consumo no país”, ressaltou a entidade em uma nota.
Ao mesmo tempo, a associação também reitera o pedido já apresentado ao Governo pela constituição de um sistema de informação das exportações futuras, que teria papel fundamental para evitar que o país enfrentasse, novamente, o quadro de fortes altas de preços de grãos com base em especulações, como ocorreu no passado.
