A avaliação do setor é que a medida pode trazer ainda mais dificuldades aos produtores de leite, que enfrentam uma crise nos últimos seis anos, agravada pela alta dos custos de produção, pela carga tributária, pela queda da rentabilidade de atividade e pela perda de poder de compra da população, com reflexo na diminuição do consumo de lácteos.
“Essa medida pode fazer o setor sucumbir de vez. É uma ameaça à cadeia de leite brasileira. É ruim para os produtores e para a indústria”, critica Rafael Hermann, pecuarista de leite no Rio Grande do Sul e uma das lideranças do Movimento Construindo Leite Brasil. “Cada dia é uma notícia pior que a outra, a situação é desanimadora.” Enquanto isso, queixa-se Rafael, os custos de produção não param de aumentar. “Os insumos estão subindo diariamente.”
Nessa terça-feira (24), o governo reduziu o imposto de importação do leite UHT; leite; creme de leite (nata); iogurte; manteiga; pasta de espalhar de produtos provenientes do leite; óleo butírico de manteiga; queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo; queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti; entre outros itens lácteos. A exceção é o queijo muçarela, cuja isenção tarifária foi revogada após pressão da bancada ruralista.
A medida consta da Resolução nº 353, publicada no Diário Oficial da União pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, e entrará em vigor a partir de 1º de junho deste ano. A redução do imposto de importação para o leite e outros lácteos é temporária e vale até 31 de dezembro de 2023. A Tarifa Externa Comum (TEC) é usada no comércio com países que não fazem parte do Mercosul.
“Em vez de tirar competitividade da cadeia leiteira, o governo precisa dar melhores condições para o produtor produzir, reduzir os impostos. Isso vai ajudar os produtores e baratear o leite para os consumidores”, diz Rafael. Segundo ele, a redução de imposto de importação pode ampliar a quebradeira no setor, aumentando o abandono da atividade. “Essa medida só beneficia o varejo.”
“Desgosto total”
O pecuarista gaúcho reclama ainda que faltou apoio do governo federal para socorrer os produtores de leite atingidos pela seca no Sul do país nos últimos anos. “Estava havendo enormes dificuldades para implantar as pastagens.” Rafael diz que a situação é de “desgosto total”.
Essa foi a segunda vez que o governo Bolsonaro recorreu à redução do imposto de importação para tentar conter a inflação, que chegou a 12,20% no acumulado dos últimos 12 meses. Já são nove meses seguidos de inflação de dois dígitos. Especialistas avaliam que a medida tem pouco impacto sobre o controle da escalada inflacionário e, consequentemente, da carestia dos alimentos.
