Todos pagam por esse imposto, mas talvez poucos saibam sobre ele, afinal nem todo mundo tem o costume de ficar conferindo a relação da fatura, só olha o preço final e paga o valor. Mas saiba que esse imposto é o responsável por aumentar o valor da sua fatura. E além disso, a alíquota dele é diferente para cada Estado.
Não sabia disso? Então, que tal aprender um pouco melhor sobre esse imposto e quem sabe usá-lo como tema para o Trabalho de Conclusão de Curso de Contabilidade? Afinal, se trata de um tema atual, interessante e que desperta o interesse da comunidade acadêmica. Então, se quiser saber mais sobre o assunto, continue lendo esse artigo.
Os Trabalhos de Conclusão Estão Sendo Realizados Remotamente?
Isso mesmo, aliás toda a formatação dos cursos presenciais foram migradas para o sistema remoto, a Unopar foi uma das pioneiras nesse sistema, migrando seu portfólio para se adequar às necessidades atuais em tempos de pandemia. Os Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC também estão acontecendo de forma remota.
Nos quais, no dia indicado a banca examinadora e o bacharelando se conectam através de um link virtual e a apresentação ocorre em uma plataforma de transmissão de áudio e vídeo. Infelizmente, tais medidas são necessárias diante do cenário que ainda estamos vivendo. Mas, nada disso deve abalar o seu sonho de pegar o diploma do Curso de Contabilidade.
O Que é ICMS?
Estamos falando muito nessa sigla, portanto, faz-se necessário explicar um pouco mais sobre ela. E então, o que seria ICMS? Trouxemos uma definição:
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um Imposto Estadual sob Administração Estadual Brasileiro, ou seja, somente os governos dos Estados e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art. 155, II, da Constituição de 1988).
https://pt.wikipedia.org/wiki/Imposto_sobre_Circula%C3%A7%C3%A3o_de_Mercadorias_e_Servi%C3%A7os
Pronto, agora que já entendemos a definição de tal imposto ficou claro que ele é aplicado ao transporte de toda e qualquer mercadoria que circula entre cidades ou estados, sendo cobrado de pessoas jurídicas ou físicas. Por exemplo, ao adquirir uma televisão na sua loja favorita, você estará pagando o ICMS sobre o produto.
O mesmo vale para por exemplo um produtor que vende leite para a sorveteria da região, ao vender o leite para que os sorvetes sejam produzidos o ICMS vai incidir sobre o preço do leite, o mesmo acontece quando o sorvete é vendido para os consumidores. Aí você deve estar pensando: nossa, mas então o ICMS incide em tudo? Mais abaixo vamos explicar no que ele incide.
Fatores que Incidem o ICMS
Se tem uma boa temática para seu TCC de Contabilidade é os fatores de incidência do ICMS, veja essa lista de fatores e transações nos quais ele incide:
- Adquirir mercadorias de modo geral, não se limitando à electrodomésticos, mas também comida e bebida;
- Transporte não só de pessoas, como por exemplo quando você viaja de ônibus, mas também de mercadorias, bens e etc;
- Importar mercadorias também incide o ICMS;
- Ao prestar fornecimento de mercadorias;
- Nos serviços de telecomunicação;
- No petróleo e até mesmo na energia elétrica.
E aí, vocês sabiam que o ICMS incide até mesmo na energia elétrica? Bem, agora sabem. Como dissemos esse é um excelente tema para seu TCC, e caso precisem de ajuda para elaborar o TCC podem contar com os profissionais qualificados do MyStudybay, ao acessar a plataforma um profissional vai conversar com você e tirar as suas dúvidas. Aproveite e ao acessar a plataforma, leia os outros artigos e conteúdos disponibilizados na página.
Ficou Curioso Para Saber Qual o Valor da Alíquota?
Depois de saber que o ICMS incide sobre basicamente todas as mercadorias, não tem esse ser que não fique curioso para saber de quanto é esse valor. Essa porcentagem varia de acordo com cada estado brasileiro, girando em torno de 12% até 20%. Sim, o preço é salgado e ao final é você que paga ele.
Montamos aqui um pequeno quadro com as alíquotas:
| Na Bahia de 18% | No Tocantins de 18% | No maranhão de 18% | No Rio Grande do Norte de 18% | No Paraná de 18% |
| No Acre de 17% | No Amapá de 18% | Em Rondônia de 17% | Alagoas de 12% | No Espírito Santo de 17% |
| No Distrito Federal de 18% | Em São Paulo de 18% | Mato Grosso de 17% | Em Roraima de 17% | Amazonas de 18% |
| No Pará de 17% | Em Pernambuco de 18% | Rio Grande do Sul de 18% | Em Sergipe de 18% | Minas Gerais de 18% |
| Caerá de 18% | Em Mato Grosso do Sul de 17% | Na Paraíba de 18% | Piauí de 18% | Goiás de 17% |
| No Rio de Janeiro de 20% | Santa Catarina de 17% |
Como podemos notar da tabela o estado de Alagoas é o que possui a menor alíquota, enquanto que o estado do Rio de Janeiro o maior. Tá aí outro tema interessante para abordar no TCC a diferença dessas alíquotas e o quanto isso impacta no preço final. Bem, esperamos que tenham gostado das nossas dicas e sugestões, um abraço e até a próxima.
