O setor busca estabelecer uma relação mais equilibrada entre os elos da cadeia láctea, com atualização da metodologia de cálculo dos custos de produção, redução de gastos das propriedades leiteiras, previsibilidade no pagamento da matéria-prima entregue aos laticínios e segurança jurídica.

O pedido de audiência foi encaminhado por meio de ofício entregue pelo produtor Joel Dalcin, uma das lideranças do Movimento Construindo Leite Brasil, ao próprio Bolsonaro, durante sua visita à Feira Nacional da Soja (Fenasoja), nesse sábado (7), no município de Santa Rosa (RS). O documento é assinado pelos movimentos de base dos produtores e pela Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL) na Câmara Federal, presidida pelo deputado Vitor Hugo (PL-GO).

No ofício, os produtores enfatizam que o “objetivo [da audiência] é levar [ao presidente] o devido esclarecimento quanto às informações corretas da situação e da condução da cadeia láctea e as soluções para ações emergenciais e estruturantes, que temos apresentado há anos”. Eles ressaltam ainda que as propostas visam a fortalecer o setor, submetido a “interferências de megamultinacionais e de oligopólios, com grande prejuízo e risco ao nosso país.”

O encontro de Joel Dalcin com Bolsonaro foi articulado pelo deputado federal Sanderson (PL), que também integra da FPPL.

Índice de Insumos do Leite Cru

O produtor Marco Sérgio Xavier, presidente da Aproleite Goiás e secretário-executivo da FPPL, diz que a audiência servirá para a base produtora apresentar a sua avaliação sobre setor. “Queremos expor ao presidente uma análise sob a nossa perspectiva – assim como já fizemos com o deputado Vitor Hugo, hoje um grande apoiador da nossa causa – e apresentar um modelo de produção que é a solução para os problemas da cadeia láctea.”

De acordo com Marco Sérgio, o setor precisa ter um modelo de produção conectado à realidade brasileira. “Precisamos ter um plano nacional, uma política de Estado, de desenvolvimento da cadeia do leite. Isso exige medidas tributárias e administrativas, que podem ser enviadas pelo governo ao Congresso Nacional, via projetos, ou até mesmo por meio de uma medida provisória.”

Tais medidas, pontua Marco Sérgio, devem buscar a modernização do setor. Uma das propostas para harmonizar as relações entre os elos da cadeia é a criação do Índice de Insumos para a Produção de Leite Cru em Goiás (ILC) em nível nacional. “É necessário termos um índice de variação de preços dos insumos que reflita o custo efetivo da produção do leite cru.”

Marco Sérgio defende que as políticas públicas para o setor envolvam consumidores e cooperativas. “Queremos ter a participação dos consumidores na FPPL. Também entendemos que as cooperativas devem ter modelos modernos de gestão, além de se desvincularem do mercado spot de leite – comercialização de leite cru entre indústrias –, causador de prejuízos aos produtores.”

O presidente da Aproleite GO assinala ainda que os produtores enfrentam resistências em sua intenção de modernizar a cadeia láctea. “Por isso, a base produtora quer ter a oportunidade de falar com Bolsonaro para expor nossa avaliação sobre a realidade do setor e apresentar nossas propostas. Queremos ter protagonismo nesse processo e contamos com o apoio dele. Precisamos, por exemplo, sermos mais ouvidos para contribuirmos com o Plano Compete Leite Br.”

Avanços e CPIs nos estados

Apesar dos bloqueios, sublinha Marco Sérgio, os produtores obtiveram avanços. Entre eles, a criação da FPPL, a aprovação pela Câmara Federal do Projeto de Lei (PL) 3292/2020, do deputado Vitor Hugo, que prevê cota para o leite líquido na compra da merenda escolar, e o convite para participar da Câmara Setorial do Leite, do Ministério da Agricultura, embora não tenham direito a voto.

“Queremos o apoio do governo federal para aprovar o PL 3292/2020 na íntegra no Senado, além de outros projetos de interesse do setor que estão no Congresso, como os PL 75, que institui o ICL nos estados, e o PL 119, que disciplina a nota fiscal, ambos do deputado Vitor Hugo.”

O dirigente da Aproleite GO informa também que os produtores têm desenvolvido ações em seus estados para debater as dificuldades do setor e propor medidas que assegurem sustentabilidade à atividade. O resultado dessas articulações foi a instalação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) nas Assembleias Legislativas de Goiás e do Mato Grosso. “Esperamos que surjam CPIs em outros estados.”