Criado em 2002, o Programa do Leite em Alagoas garante o consumo de leite para famílias em estado de insegurança alimentar e nutricional, além de incentivar a produção familiar, de onde é comprado o produto. 80% da verba para mantê-lo são do Governo Federal, por meio de repasse feito pelo Ministério da Cidadania, e 20% são do Governo Estadual.
Porém, de acordo com a Seagri, na última reunião com o Ministério da Cidadania, foi definido para este ano um repasse 25% menor que o de 2019, apenas R$ 7 milhões, quando são necessários R$ 28 milhões para manter o Programa do Leite em pleno funcionamento.
Por meio de nota ao G1, o Ministério da Cidadania informou que investiu R$ 12,5 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Leite), no estado de Alagoas em 2019, e que, para 2020, em princípio, serão destinados R$ 30 milhões para os seis estados que executam o programa (leia a íntegra ao final do texto).
Enquanto durava a indefinição para o repasse, os pequenos produtores ficaram com o pagamento atraso. “A luta continua para que janeiro, fevereiro e março sejam pagos. Ficamos totalmente endividados, mas acreditando que esse programa vai continuar”, disse Aldemar Monteiro, presidente da Cooperativa da Produção Leiteira de Alagoas (CPLA).
Programa do leite em Alagoas distribui produto gratuitamente para 80 mil famílias — Foto: Adailson Calheiros/Arquivo Pessoal
O secretário João Lessa, que comanda a Seagri, disse que busca uma maneira de evitar que as famílias fiquem desassistidas.
“Estamos lutando junto à bancada federal para garantir em sua totalidade o recurso necessário para manutenção do programa, uma vez que na última reunião no Ministério da Cidadania foi garantido para todo o Brasil R$ 30 milhões e para o Programa funcionar normalmente em Alagoas são necessários R$ 28 milhões do governo federal”, declarou.
Mais de 80 mil famílias que vivem abaixo da linha da pobreza nos 102 municípios alagoanos recebem o leite. Cada família assistida recebe quatro litros por semana.
O Programa compra o leite de produtores familiares a um preço fixo ao longo do ano. O leite é beneficiado em laticínios contratados e entregue às famílias carentes.
“O programa organiza o pequeno produtor, coloca tanques coletivos, capacitando o produtor para ele produzir com segurança alimentar e, a partir do momento que ele tá estabelecido, a cooperativa recolhe o leite, pasteuriza, e entrega nos pontos que são determinados pela Seagri, os pontos são para idosos, crianças e casas de acolhimento”, explica o presidente da CPLA.
Veja abaixo a nota do Ministério da Cidadania:
O Ministério da Cidadania investiu R$ 12,5 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Leite), no estado de Alagoas em 2019. Para este ano, em princípio, serão destinados R$ 30,0 milhões para todos os Estados. Estes recursos devem ser distribuídos para seis estados que executam convênios e necessitam de aporte adicional, conforme a capacidade de execução e necessidade de cada um deles. Vale destacar que, o órgão já sinalizou o interesse de aditar todos os convênios para execução do PAA Leite até 2021, inclusive com o estado de Alagoas.
Leite de produtores rurais de Alagoas é distribuído para 80 mil famílias carentes em situação de pobreza no estado