Sobre o pedido para que o governo do Estado execute o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, a secretária Silvana informou na reunião desta terça-feira (25/1) que toda a dotação orçamentária – R$ 275,9 milhões – já está disponível para operacionalização. Neste momento, a secretaria faz levantamento da demanda por poços e microaçudes que chegou dos municípios – o prazo para envio dos ofícios com os pedidos se encerrou na segunda-feira (24/1).
A previsão é de destinação de até 10 microaçudes e um poço para cada município. No primeiro momento, serão priorizados aqueles com situação de emergência homologada pelo Estado. Até o momento, 358 municípios decretaram situação de emergência por conta da estiagem no Rio Grande do Sul. Desses, 255 tiveram seus decretos homologados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul e 162 tiveram reconhecimento pela União.
A ideia é que a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) formalize convênios com prefeituras para que cada uma delas faça as licitações que viabilizarão a escavação dos microaçudes. Os projetos técnicos serão feitos por meio da Emater e beneficiarão os agricultores familiares.
Caberá à Seapdr o processo licitatório de 750 poços, torres metálicas e caixas d’água, via Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Ainda na reunião, a titular da Agricultura destacou que o governador autorizou estudos de uma proposta de linha de crédito emergencial aos pequenos produtores, que poderá ser contratada no Banrisul, com juro zero.
A secretária Silvana afirmou à Fetag-RS que obteve, em reunião com o governador Eduardo Leite em 5 de janeiro, a manifestação positiva para ampliar de 28% para 100% o subsídio aos produtores que aderirem ao programa Troca-troca de Sementes de Milho. O benefício será estendido àqueles que estiverem em municípios com decretos de emergência homologados pelo Estado.
Também foi informado à Fetag que será atendida toda a demanda apresentada ao programa Sementes Forrageiras, que incentiva o plantio de pastagens, principalmente para atender o gado leiteiro. O aporte de recursos pode chegar a R$ 10 milhões. “As pequenas propriedades rurais têm o nosso apoio e estamos trabalhando para dar uma resposta rápida naquilo que está ao alcance da Secretaria da Agricultura”, disse a secretária Silvana.
De acordo com informe publicado na segunda-feira (24) pela Emater/RS-Ascar, no Estado são 253 mil propriedades atingidas pelos efeitos da estiagem.
