O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) pediu urgência na votação do projeto de Lei 1.008/19, de autoria do deputado Wallber Virgolino (Patriota), que inclui o leite de cabra na dieta da merenda escolar nas escolas da rede pública em todo o estado. A propositura tem como objetivo garantir o equilíbrio alimentar dos alunos, respeitadas as normas nutricionais pertinentes, além de fomentar o agronegócio paraibano.
“Pedimos que esse projeto seja colocado em pauta para votação por entendermos que é essencial para o desenvolvimento regional paraibano, além de contribuir diretamente com a saúde dos nossos alunos. Esperamos agora que seja colocado para a apreciação dos deputados, pois foi apresentado em 2019 e não concluía a tramitação até agora”, disse Tovar.
O deputado explica que o projeto reforça a necessidade de fomentar o agronegócio paraibano, sobretudo os pequenos criadores de caprinos para os quais será aberta mais uma maneira de comercialização da produção leiteira, inserindo-os como parte integrante da merenda escolar na rede pública estadual. Além disso, também é uma forma de combate a desnutrição.
De acordo com a matéria, será facultada ao Governo do Estado, através das Secretarias de Educação e da Saúde, expedir normas para fiscalização e controle do leite de cabra produzido pela agroindústria dando preferência aos produtores paraibanos, associações e cooperativas com sede na Paraíba.
Rebanho – Dados do IBGE mostram que a Paraíba é o maior estado produtor de leite de cabra do Brasil, produzindo um total de 5,6 milhões de litros de leite ao ano, em um rebanho de 19 mil cabras.
