A União Europeia propôs-se reduzir os controlos alfandegários e a burocracia sobre os produtos britânicos destinados à Irlanda do Norte, na esperança de evitar um novo confronto com o Reino Unido devido aos acordos comerciais pós-Brexit.
Negociadores da União entregaram esta quarta-feira ao ministro britânico do Brexit, David Frost, um memorando que prevê medidas que podem reduzir para metade a burocracia alfandegária e reduzir em 80% os controlos sobre carne, laticínios e outros produtos alimentícios vindos da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte. As novas regras garantiriam que o fluxo de medicamentos, principalmente os genéricos, não fosse perturbado.
“Estas propostas são a nossa resposta genuína às preocupações” britânicas, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, citado pelas agências internacionais. “Estamos ansiosos por nos envolver séria e intensamente com o governo do Reino Unido, no interesse de todas as comunidades da Irlanda do Norte”.
Embora a União tenha dito que se recusa a renegociar o chamado Protocolo, acabou por anunciar em comunicado a possibilidade de aceitar “um modelo diferente” para fazer desaparecer os problemas alfandegários que se têm multiplicado nas últimas semanas.
Em jogo está a preservação da paz e da estabilidade na ilha da Irlanda, dividida entre a República da Irlanda, membro da União, e a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido – e cujos problemas há muito tinham sido antecipados por todos os analistas, desde que o Brexit foi favoravelmente votado pela maioria dos britânicos.
Desde o início dos acordos comerciais do Brexit em janeiro, o Reino Unido subverteu o Protocolo e criou uma fronteira comercial interna. O acordo pretendia impedir o risco de mercadorias da Inglaterra, Escócia e País de Gales entrassem na União depois do Brexit. De imediato várias forças da Irlanda do Norte afirmaram que esta posição de Londres iria favorecer o aumento do número de republicanos pró-irlandeses que apoiam uma Irlanda unida e uma secessão com o Reino Unido.
Sefcovic disse que as novas propostas não devem ser compreendidas como um ultimato, mas sim como uma base para um acordo conjunto com o Reino Unido. Pairando sobre as futuras negociações está, como sempre, o Artigo 16 do Protocolo – que dá a ambos os lados o direito de suspender o acordo se o considerar impossível de realizar na prática, o que o Reino Unido já ameaçou usar várias vezes.
