Os produtores de queijo e de produtos artesanais de origem animal devem ser beneficiados com a nova lei sancionada pelo Governo do Estado de São Paulo, que promete desburocratizar a produção e a comercialização desses produtos. A mudança foi proposta já que a legislação atual nãoatende as necessidades do pequenos produtores.
Produtor de um sítio em Santa Isabel, Pedro Padua Manzano está confiante com a lei. Ele faz queijos há cerca de 20 anos e possui 14 vacas que produzem, em média, 250 litros de leite por dia. O resultado é a produção de cinco tipos de queijos, além de manteiga e iogurte grego.
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Ele explica que esperou quase cinco anos pela regularização e, por isso, a nova lei deve ajudar outros produtores do Alto Tietê.
“Na época era regularização pelo SIM, que é o Serviço de Inspeção Municipal, e aí o nosso município não tinha nem a legislação do SIM aprovada, então a batalha começou em confeccionar a legislação do SIM junto com a prefeitura”, relembra o produtor.
Para o diretor do Centro de Inspeções da Secretaria de Agricultura de São Paulo, Bruno Bergamo Ruffolo, facilitar o processo vai resultar no aumento de produtores regularizados. “Nós temos em torno de 565 estabelecimentos, por volta de 35 estabelecimentos são registrados sob a lei do selo artesanal, então é um número muito baixo considerando a população do Estado de São Paulo. Esperamos que com essa nova lei um maior número de produtores rurais se regularizem”, diz.
Ele também conta que a nova lei foi pensada para aumentar o limite de capacidade de produção para facilitar o trabalho do produtor.
“Houve também alteração na maneira de se fiscalizar, então vai ser criada uma equipe específica exclusiva para fiscalização de estabelecimentos artesanais, com outro foco, outro objetivo. As fiscalizações elas passam a ser mais orientativas, né, ao invés de punitivas”, pontua.
