A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) voltou a reforçar sua posição em defesa da cadeia leiteira nacional durante audiência realizada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) sobre a investigação de dumping na importação de leite em pó, especialmente vindo da Argentina e do Uruguai.
O encontro, promovido pelo Departamento de Defesa Comercial do MDIC, reuniu representantes dos países investigados, importadores e entidades do setor.
A CNA, que acompanha o processo desde o início, reiterou os prejuízos que as importações a preços desleais têm causado à produção leiteira nacional, pressionando os preços pagos aos produtores e incentivando o abandono da atividade.
Em agosto de 2024, a entidade protocolou a petição que deu origem à investigação, oficialmente aberta em dezembro do mesmo ano. A medida visa apurar indícios de comércio desleal, caracterizado pelo dumping, prática em que produtos são vendidos abaixo do custo de produção no mercado interno, prejudicando a concorrência.
Segundo o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Ronei Volpi, a intenção não é barrar as importações, mas assegurar condições justas e equilibradas para todos os envolvidos.
“A CNA tem um histórico consistente de defesa do agro em casos de dumping. Obtivemos êxito contra a Nova Zelândia e a Austrália e esperamos que o mesmo ocorra agora com a Argentina e o Uruguai”, afirmou.
O vice-presidente da Comissão, Jônadan Ma, destacou a urgência na tramitação do processo. “O produtor brasileiro não pode continuar pagando a conta por práticas desleais e predatórias que desestruturam o setor leiteiro”, enfatizou.
De acordo com o advogado e consultor da CNA, Rodrigo Pupo, a próxima etapa da investigação será a apresentação do parecer preliminar pelo governo federal, além de auditorias e verificação dos dados fornecidos pelas partes envolvidas.
Importações em alta preocupam setor
Os dados reforçam a preocupação da CNA. Em 2022, o Brasil importou o equivalente a 941 milhões de litros de leite em pó. Em 2023, o volume quase dobrou, chegando a 1,7 bilhão de litros. Em 2024, as importações somaram 1,6 bilhão de litros, com destaque para os embarques oriundos da Argentina, Uruguai e Paraguai.
O crescimento das importações em um cenário de alta dos custos de produção e margens apertadas para o produtor brasileiro tem sido apontado como uma das causas da crise enfrentada pelo setor leiteiro, que vem registrando fechamento de propriedades e queda na rentabilidade.
Para a CNA, a adoção de medidas antidumping é fundamental para proteger o mercado interno e garantir condições de competitividade para os produtores nacionais, preservando empregos e a sustentabilidade da atividade leiteira no Brasil.
O processo segue em andamento no MDIC e deverá contar com novas fases de análise técnica e participação dos setores envolvidos antes da conclusão final.
*Adaptado para eDairyNews, com informações de DBO
