A tramitação do processo judicial sobre a suposta adulteração do leite UHT pela Copervale avança para sua fase final na Justiça Federal de Uberaba, Minas Gerais.
O caso, originado na Operação Ouro Branco, deflagrada em 2007, segue sendo analisado com grande atenção, devido à gravidade das denúncias que envolvem dirigentes, funcionários da cooperativa e um químico terceirizado.
Na audiência mais recente, realizada com acesso livre à imprensa, foram ouvidas quatro testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF), na presença do procurador Frederico Paiva, que atualmente representa o MPF na região. O juiz federal Alexandre Henry Alves, que conduz o caso desde o início, presidiu os trabalhos.
Duas das testemunhas são funcionárias da Copervale: Flávia Correia, engenheira de alimentos, e Wellington Teodoro Rosa, auxiliar de laboratório. Também foram ouvidos os delegados da Polícia Federal que conduziram as investigações na época, Ricardo Ruiz e Márcio Valério.
Durante a audiência, Flávia negou ter conhecimento de qualquer adulteração no leite UHT produzido pela cooperativa. Já Wellington afirmou ter se sentido coagido durante depoimento na sede da Polícia Federal, chegando a assinar seu relato sem ler o conteúdo, segundo suas palavras.
O delegado Ricardo Ruiz foi alvo de diversos questionamentos por parte da defesa, especialmente do advogado Cláudio Fontoura. Um dos principais pontos de tensão foi a forma como os réus foram conduzidos no dia da operação.
A defesa alegou que não houve a devida comunicação sobre as acusações e provas, em possível descumprimento ao Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos do qual o Brasil é signatário.
Também prestou depoimento Gilson Fernando de Souza, ex-funcionário da Copervale e autor da denúncia inicial. Foi ele quem procurou a Promotoria de Defesa do Consumidor à época, relatando supostas práticas de adulteração. Apesar de reafirmar seu depoimento original, Gilson demonstrou menor convicção do que em momentos anteriores do processo.
A acusação se baseia na alegação de que a Copervale teria adulterado leite UHT para prolongar sua durabilidade e melhorar sua aparência, prática que, se comprovada, representa crime contra a saúde pública e contra o consumidor.
Segundo o histórico da Operação Ouro Branco, deflagrada em outubro de 2007, diversas prisões foram realizadas e o caso ganhou destaque nacional. A operação foi parte de uma série de investigações em cooperativas e laticínios suspeitos de fraude na cadeia produtiva do leite.
Agora, com o encerramento da fase de oitiva de testemunhas da acusação, a Justiça marcará uma nova audiência para ouvir as testemunhas de defesa. Após essa etapa, o processo seguirá para as alegações finais e posterior julgamento.
A expectativa é de que o caso, que se arrasta há mais de 17 anos, finalmente tenha uma definição. O desfecho será acompanhado de perto por representantes da indústria láctea, consumidores e autoridades sanitárias, dada a importância do leite UHT no mercado brasileiro e a necessidade de garantir a integridade dos produtos de consumo diário.
*Adaptado para eDairyNews, com informações de JM
