Índia e Brasil anunciaram uma declaração conjunta para expandir o Acordo de Comércio Preferencial (PTA) entre a Índia e o Mercosul, reforçando a integração econômica entre a Ásia e a América do Sul.
O objetivo é elevar o comércio bilateral, hoje em US$ 12,2 bilhões, para US$ 20 bilhões até 2030, segundo o The Hindu.
A iniciativa busca aprofundar concessões tarifárias e incluir temas não tarifários, ampliando o número de produtos que se beneficiarão de acesso preferencial entre as partes.
Um acordo com raízes e visão de futuro
O Acordo Marco entre Índia e Mercosul foi assinado em 2003, seguido pelo PTA em 2004, e entrou em vigor em 2009, sob as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Diferente dos acordos de livre comércio, o PTA é mais restrito, oferecendo acesso tarifário preferencial a produtos selecionados.
Atualmente, o acordo cobre cerca de 450 linhas tarifárias, incluindo produtos indianos e do Mercosul, e conta com anexos que definem regras de origem, medidas de salvaguarda e mecanismos de solução de controvérsias.
A nova fase de diálogo técnico será conduzida pelo Comitê de Administração Conjunta, conforme o Artigo 23 do PTA, responsável por definir o escopo e as modalidades do acordo ampliado.
Mercosul: tradição e integração regional
Fundado em 1991 pelo Tratado de Assunção, o Mercosul reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — com adesão posterior da Venezuela e Bolívia — e tem sede em Montevidéu, Uruguai. O bloco promove a livre circulação de bens, serviços e capitais entre os membros e coordena políticas comerciais externas.
Com 270 milhões de habitantes, o Mercosul representa a sexta maior economia do mundo e o quarto maior mercado integrado, atrás apenas da União Europeia, do NAFTA e da ASEAN.
Cooperação Sul–Sul: uma aliança estratégica
A ampliação do acordo fortalece a cooperação Sul–Sul entre economias emergentes. Índia e Brasil, ambos membros do BRICS, G20 e IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), buscam maior autonomia frente às potências tradicionais e uma diversificação multipolar do comércio internacional.
No ano fiscal 2024-2025, as exportações indianas para o Mercosul somaram US$ 8,12 bilhões, enquanto as importações chegaram a US$ 9,36 bilhões, principalmente de commodities agrícolas e energéticas do Brasil.
Com o novo impulso, espera-se que produtos farmacêuticos, de engenharia e tecnologia da informação da Índia conquistem mais espaço na América do Sul, enquanto a Índia amplia a compra de alimentos, energia e matérias-primas.
Barreiras e desafios
Apesar das oportunidades, a expansão do acordo enfrenta obstáculos. Brasil e Argentina mantêm proteção rigorosa aos seus setores agrícolas, o que limita o acesso da Índia em produtos como açúcar, leguminosas e laticínios.
Além disso, há assimetria econômica: as economias do Mercosul são baseadas em commodities, enquanto a Índia tem forte presença em manufatura e serviços. Essa diferença dificulta concessões equilibradas.
A necessidade de aprovação unânime entre os quatro países do Mercosul também pode atrasar negociações, somando-se a entraves logísticos e barreiras não tarifárias, como padrões técnicos e procedimentos alfandegários distintos.
Caminhos para fortalecer a parceria
Especialistas indicam que o sucesso do novo acordo depende de:
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Ampliar o número de produtos incluídos, priorizando setores como TI, energia limpa e componentes automotivos.
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Harmonizar normas sanitárias e técnicas de acordo com os padrões da OMC.
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Aprofundar o diálogo agrícola, garantindo acesso gradual a produtos sensíveis.
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Aumentar a conectividade logística e digital, facilitando o comércio e reduzindo custos de transporte.
A cooperação em agritecnologia, processamento de alimentos e cadeias de valor compartilhadas surge como um dos caminhos mais promissores para equilibrar vantagens.
Um pacto entre tradição e modernidade
Para Nova Délhi e Brasília, o fortalecimento do Acordo Índia–Mercosul representa mais que comércio: é um símbolo de autonomia regional e inovação diplomática. Ao combinar a tradição produtiva latino-americana com o avanço tecnológico asiático, o pacto reafirma o papel crescente das economias emergentes no comércio global.
A expansão do acordo preferencial é, portanto, uma aposta no equilíbrio entre raízes e futuro, tradição e modernidade — com o potencial de redefinir as rotas comerciais entre dois continentes.
*Escrito para o eDairyNews, com informações de India- MERCOSUR Preferential Trade Agreement
