O esquema de fraude na produção de leite e derivados que levou à deflagração da Operação Leite Compen$ado 13, em 2024, chegou à fase de condenação na Justiça.
Quinze denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram sentenciados a penas que variam de 1 ano e 6 meses a 13 anos e 4 meses de reclusão pelos delitos de associação criminosa e adulteração de produtos alimentícios. A investigação foi conduzida pelos promotores de Justiça Mauro Rockenbach e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho.
O MPRS apurou a adulteração de leite UHT, leite em pó, compostos lácteos, soro e outros derivados produzidos em uma indústria localizada em Taquara, no Vale do Paranhana.
De acordo com as provas, eram utilizadas substâncias como soda cáustica e água oxigenada para mascarar alterações nos produtos, além do reaproveitamento de mercadorias vencidas e impróprias para consumo, da manutenção de depósitos clandestinos e da utilização de registros paralelos para ocultar irregularidades da fiscalização sanitária.
Parte dos colaboradores teve benefícios previstos em acordos de colaboração premiada, conforme definido na sentença.
INVESTIGAÇÃO
A Operação Leite Compen$ado 13 marcou a retomada das ações do MPRS contra fraudes na cadeia leiteira após mais de sete anos da fase anterior. Durante a ofensiva, foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em São Paulo.
As investigações identificaram, entre outras irregularidades, a utilização de soda cáustica e peróxido de hidrogênio para reduzir artificialmente a acidez de matérias-primas deterioradas, a reindustrialização de produtos vencidos, a adição de substâncias não autorizadas e a manutenção de mais de 800 toneladas de mercadorias armazenadas em depósitos clandestinos.
Os fatos embasaram a denúncia oferecida pelo MPRS e as condenações reconhecidas pela Justiça.
