As alegações de saúde estampadas em suplementos nutricionais entraram na mira do regulador de segurança alimentar da Índia.
A Autoridade de Segurança e Padrões Alimentares da Índia (FSSAI) notificou a Nestlé Índia e a Hindustan Unilever por declarações nutricionais e de saúde consideradas enganosas e pediu explicações às fabricantes, em mais um sinal de que a fiscalização sobre quem promete benefícios no rótulo está se intensificando.
O caso da Nestlé envolve o Resource Renal Vanilla Flavour Powder, suplemento destinado a auxiliar no manejo de uma condição médica. Segundo o regulador, o produto foi comercializado sem a aprovação prévia exigida, e a embalagem não informava se ele era vegetariano ou não vegetariano. A empresa não respondeu de imediato aos pedidos de comentário.
Na Hindustan Unilever, o foco são dois produtos da marca Horlicks. O regulador questiona a alegação de “peso saudável ao nascer” no Horlicks Mother’s Plus Kesar, suplemento voltado a gestantes e mães. No Horlicks Women’s Plus, foram sinalizadas as promessas de melhora da saúde óssea, de músculos saudáveis e de ausência de açúcar adicionado.
A Unilever rejeita as acusações. A empresa sustenta que os dois produtos cumprem os requisitos regulatórios e afirma que apresentará evidências científicas e regulatórias para embasar sua posição. Para a FSSAI, no entanto, as declarações violam as regras aplicáveis de segurança alimentar e publicidade.
As notificações não surgem isoladas. Fazem parte de uma campanha de fiscalização mais ampla, voltada a rótulos enganosos, práticas de marketing questionáveis e violações de normas de fabricação e armazenamento. Recentemente, as autoridades indianas também elevaram a pressão sobre produtores de alimentos, restaurantes, hotéis e plataformas de comércio eletrônico, em resposta a preocupações com a qualidade dos produtos e a segurança do consumidor.
Para a Nestlé, o episódio se soma a outro. Em setembro, a empresa já havia sido alvo de procedimentos regulatórios por supostas infrações às regras de comercialização de nutrição infantil e aos padrões de fabricação. Na ocasião, afirmou que seus produtos estavam em conformidade com as normas aplicáveis.
O conjunto aponta a direção do regulador: as autoridades passam a exigir fundamentação mais sólida das alegações nutricionais e um cumprimento mais rigoroso das exigências de rotulagem. Para as multinacionais de consumo que atuam no país, o que vai escrito na embalagem deixa de ser apenas argumento de marketing e passa a ser matéria de comprovação.
*Produzido pela eDairyNews, com informações publicadas por Investing
