O novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), criticou na quarta-feira, 13, a atuação do governo federal ao tratar do fim da cobrança da taxa antidumping que era aplicada sobre as importações de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia.
“O ministro Paulo Guedes tomou uma medida ontem de manhã e de noite foi desfeita. O equilíbrio, a credibilidade e a segurança jurídica brasileira, tanto perante o investidor local quanto o internacional, passa por medidas a serem tomadas”, disse a jornalistas. “O ministro da Fazenda não pode fazer uma coisa de manhã e de tarde ser desfeita. É um jogo de xadrez, tem que se ter cuidado quando se mexer uma pedra importante, todo mundo está vendo.”
O governo decidiu acabar com a cobrança da taxa, que estava em vigor desde 2001. A decisão, publicada na edição da última quarta-feira, 6, do Diário Oficial da União, causou reação das entidades que representam os produtores, que se beneficiavam da barreira tarifária ao produto importado. Após pressão do agronegócio, o governo recuou e garantiu vantagens aos produtores de leite, com o aumento do imposto sobre o produto em pó importado da União Europeia, para compensar o fim da taxa de antidumping. A medida foi comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro, na rede social Twitter, em uma derrota da equipe econômica, que era contra a manutenção dos benefícios.
“O presidente Bolsonaro, por quem eu tenho todo respeito, comemorou uma vitória em cima do governo dele. Isso não dá tranquilidade a nenhum investidor”, disse o senador a jornalistas. Após forte reação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o presidente orientou o Ministério da Economia a rever a decisão anunciada na semana passada. A área econômica ainda estuda que tratamento técnico dar à medida.
