A base produtora da pecuária leiteira avançou na interlocução com governo federal em busca da valorização do setor. Nessa quarta-feira 4, representantes dos empresários produtores de leite estiveram reunidos com técnicos dos ministérios da Agricultura e da Economia para reforçar a necessidade de o governo lançar uma política pública para o fortalecimento da cadeia de lácteas. O encontro foi intermediado pelo deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal.
Os empresários produtores de leite defendem uma política pública de valorização do setor com segurança jurídica. Eles querem, por exemplo, saber com antecedência o valor a ser pago pelo produto e quando será feito o pagamento. Atualmente, eles entregam o leite às empresas num determinado dia e só recebem depois de mais de um mês, quando, então, tomam conhecimento do preço do produto que foi entregue naquela ocasião.
“Não estamos em busca de subsídios. Queremos apenas condições dignas para desenvolver nossa atividade”, diz o empresário produtor de leite goiano Marco Sérgio Batista Xavier, que participou da reunião, em Brasília, com Tiago Rodrigues, também pecuarista leiteiro em Goiás. Eles representaram os movimentos Aliança e Ação, União e Ação, Construindo Leite Brasil e Inconfidência Leiteira, que reúnem produtores do setor de todo país.
No encontro, que também contou com a participação remota dos produtores Joel Dalcin, Rafel Hermann, Leonel Fonseca (os três do Movimento Construindo Leite Brasil) e Awilson Viana (do Movimento Inconfidência Leiteira), eles reforçaram as reivindicações apresentadas no Plano Nacional de Fortalecimento da Cadeia de Leite Brasileiro, entregue por lideranças do setor ao presidente Jair Bolsonaro, no dia 2 de agosto, em Bagé (RS).
Além da previsibilidade do preço a ser pago ao produtor, o setor pede ações de estímulo ao consumo de leite; seguro rural para o produtor de leite, que contemple o milho silagem e pastagens; incentivos fiscais para desonerar a produção leiteira; e incentivo às exportações. “Temos que ser apenas um país exportador também de leite, e não apenas de soja e carne”, pontua Marco Sérgio.
Correções e harmonização na cadeia
De acordo com o empresário produtor de leite goiano, a reunião com o deputado Major Vitor Hugo e os técnicos Luis Rangel (Ministério da Agricultura) e Andrey Vilas Boas e Adriano Paranaíba (ambos do Ministério da Economia) serviu para dar início a um processo de correções e harmonização de normas e procedimentos na cadeia láctea.
“Com isso, vamos, inclusive, poder contribuir com o governo no cumprimento de suas metas, especialmente as de apoio à população mais necessitada, porque o setor de leite reúne cerca de 5 milhões de produtores e tem enorme potencial para movimentar as economias dos municípios”, acrescenta Marco Sérgio.
“Precisamos apoiar os empresários produtores de leite para que tenham segurança jurídica na atividade”, enfatizou o deputado Vitor Hugo, que vê até indícios de cartelização no setor, o que impede a livre concorrência. A ideia, ressaltou, é propor projetos de lei, seja de inciativa do governo ou do Legislativo, e mudanças na legislação infralegal para mudar a realidade de cadeia de lácteos.
Nesse contexto, o parlamentar apresentou, recentemente, projeto de lei que propõe a destinação de 40% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para compra de leite fluido nos municípios. A proposta, assinala o Major Vitor Hugo, objetiva fortalecer a renda dos pequenos e médios empresários produtores de leite e as economias locais.
