O clima foi de muita tensão na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira (FFO) da ALMG nesta quinta-feira (28). Os deputados discutiam um projeto de Antônio Carlos Arantes (PSDB) que tratava da isenção tributária para produtores de própolis. O próprio deputado apresentou duas emendas e incluiu medidas para proteger os produtores de leite do Estado.
O presidente da FFO, Hely Tarquinio (PV), suspendeu a reunião para entendimentos internos, o que é algo comum no Legislativo. Neste momento, não há transmissão da TV ALMG pois o consenso entre a maioria dos deputados é que as conversas são privadas e normalmente até mesmo os assessores presentes se afastam.
Porém, enquanto os deputados conversavam, um assessor do deputado Guilherme da Cunha (Novo) permaneceu gravando os parlamentares com o celular.
Não há registros oficiais sobre a discussão que ocorreu enquanto a reunião estava suspensa, mas, pelas falas dos deputados quando a transmissão voltou, Guilherme da Cunha teria chamado Tarquinio de “imoral” e “contrabandista” – termo utilizado pelos parlamentares quando um projeto que trata de determinado assunto recebe emendas incluindo outros temas.
“Peço desculpas se ofendi o próprio Guilherme ou qualquer pessoa. Eu me retrato. Quando a gente é taxado de imoral, de contrabandista, a gente às vezes (responde), mas não foi com intuito de causar mais conflito e sim de me defender”, disse Hely Tarquinio. No caso, como relator, ele acatou as emendas do próprio autor do projeto, Arantes, que tratavam dos produtores de leite em um texto sobre os produtores de própolis.
Segundo o deputado Sargento Rodrigues (PL), o assessor de Da Cunha não poderia realizar a gravação sem autorização. Ele apresentou um requerimento, que foi aprovado, em que pede que o assessor seja investigado pelo Conselho de Ética.
“É a primeira vez que eu vejo tamanho desrespeito a um parlamentar e a um presidente da comissão aqui durante o exercício do trabalho”, disse Rodrigues. “Fomos surpreendidos pelo assessor do deputado filmando Vossa Excelência (Tarquinio) sem autorização”.
“Ouvi falar de leite. Então vamos falar dos que mamam. Vamos falar aqui de Salim Mattar, amigo do rei, Romeu Zema, cuja locadora de veículos tem mais de R$ 1 bilhão por mês em incentivo fiscal. Amigo do rei mais poderoso, tão poderoso que virou consultor do Estado”, continuou Sargento Rodrigues.
Segundo ele, “a relação espúria, inescrupulosa, é 300 milhões de vezes pior” do que o contrabando de emendas. “E vamos falar daquele que foi o maior doador de campanha que doou não apenas para Romeu Zema, mas para outras pessoas também. Esses são os poderosos que estão mamando na teta do Estado”, concluiu o parlamentar. Presidente da Localiza, Eugenio Mattar doou R$ 20 mil para a campanha de Guilherme da Cunha em 2018.
Guilherme da Cunha (Novo) afirmou que o requerimento aprovado para investigar o assessor dele “é um dos mais ridículos que ele já viu”. Ele também afirmou que o Regimento Interno proíbe a gravação de deputados apenas no Salão Vermelho da ALMG, que fica um andar abaixo da sala em que a reunião estava sendo realizada.
“Por ordem minha, meu time filma meu trabalho. Assim determinei por transparência com o cidadão e por já ter sido alvo de ataques e abusos que passaram impunes por falta de provas. A filmagem faz prova e permitirá minha defesa caso ocorra novamente”, disse o deputado, já nas redes sociais.
“O fundamento apontado pelo presidente da comissão, dep. Hely Tarquinio (PV), para impedir a gravação foi uma norma que proíbe filmagem nos espaços reservados aos deputados no plenário, e não no espaço aberto ao público no auditório, que fica até em outro andar”, acrescentou.
O restante dos deputados da comissão discordou da posição de Da Cunha. O requerimento foi aprovado com o único voto contrário sendo o do parlamentar do Novo.