O Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio da Central de Operações do Estado (COE), fez apreensão de quatro toneladas de queijo do tipo muçarela, no município de Sapé, em situação irregular. A carga, avaliada em R$ 147 mil, vinha do Estado Sergipe, com destino de Sapé e a região do Brejo Paraibano.
Após constatar a irregularidade fiscal no transporte do queijo, os auditores realizaram a contabilidade do produto e lavraram o auto de infração, que resultou na cobrança de R$ 26.766,00 de imposto e de R$ 13.383,00 em multa, totalizando R$ 40.149,00, que já foram recolhidos aos cofres públicos.
Ações fiscais permanentes
A Sefaz-PB, que tem ações fiscais permanentes nas cinco Gerências Regionais, busca coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
