Produtores rurais realizaram, nesta terça-feira (1º/8), em Porto Xavier (RS), na fronteira com a Argentina, um protesto contra a importação de produtos de países vizinhos, principalmente o leite.
A mobilização, liderada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), contou com a presença de cerca de 1.800 manifestantes.
A Fetag-RS reivindica uma barreira comercial para o leite e derivados dos países membros do Mercosul, além de uma regra para que nenhuma empresa ou indústria que importar leite ou derivados receba qualquer tipo de benefício fiscal do Estado.
Segundo dados do sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), entre janeiro e junho de 2023, o valor das importações de leite e derivados provenientes de países do Mercosul alcançou US$ 415 milhões, um aumento de 273% em relação ao mesmo período do ano passado.
Apenas em 2022, o valor das importações lácteas do bloco de países vizinhos alcançou US$ 490 milhões, alta de 77,9% em comparação com 2021.
Desvalorização da produção no Brasil
De acordo com a direção da Fetag, a importação de produtos lácteos de países do Mercosul está causando sérios problemas para os produtores brasileiros, gerando desvalorização de sua produção.
“A concorrência com a produção dos países vizinhos é desleal, pois eles recebem grandes subsídios governamentais e são beneficiados pelo menor custo de produção, fatos que desestimulam a continuidade das famílias brasileiras na atividade. Enquanto o quilo do leite em pó do Uruguai é vendido no Brasil de R$ 17 a R$ 19, o produto gaúcho, por exemplo, custa cerca de R$ 25″, afirma Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS.
A Fetag-RS defende que o governo imponha uma taxa sobre o leite importado, ou ofereça aos produtores brasileiros os mesmos subsídios que os governos da Argentina e do Uruguai fornecem aos produtores desses países.
Em junho, a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, da Assembleia Legislativa do RS, reivindicou a adoção, em nível nacional, de uma Tarifa Externa Comum (TEC) de 12% para importação de leite e derivados do Mercosul.
Carlos Joel destacou que, caso não haja alguma resposta governamental sobre as reivindicações dos produtores de leite em 30 dias, novas manifestações serão convocadas.
Indústrias
O Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat-RS) também defende uma política clara de estímulo ao leite brasileiro. A entidade destaca que o leite ainda não dispõe de linhas próprias dentro do Plano Safra nem verbas de investimento que estimulem a modernização no campo e na indústria.
“Estamos carentes de ações específicas que busquem a retenção do produtor no campo e a operação de tradicionais indústrias de lácteos. Já tivemos ações concretas como o Mais Leite Saudável, mas hoje não dispomos de nada focado nesse segmento”, pontuou o diretor tesoureiro do Sindilat-RS, Angelo Sartor.
O Sindilat-RS defende a liberação de R$ 2 bilhões pelo BNDES em crédito específico ao segmento lácteo. O setor também reivindica linhas de financiamento mais baratas e que o governo refinancie as dívidas dos produtores pelo prazo de 13 anos, como o Uruguai fez.
Segundo o sindicato, essa medida do governo uruguaio tornou os produtos lácteos daquele país mais competitivos do que os produzidos no Brasil, principalmente itens como leite em pó, queijo parmesão e soro de leite.
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