A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou nesta quinta-feira (26/6) uma nova etapa na digitalização dos serviços de emissão de certidões e certificados de produtos registrados e notificados.
A partir de agora, os documentos exclusivos para exportação do setor de Cosméticos poderão ser solicitados de forma 100% eletrônica e automática, diretamente pelo sistema Solicita.
De acordo com a Anvisa, essa transformação digital busca facilitar o acesso aos documentos, reduzir burocracias e agilizar o processo para empresas exportadoras. A novidade faz parte de um plano maior de modernização, que prevê a ampliação do serviço para outros tipos de certidões e certificados ao longo de 2025.
É importante destacar que o novo fluxo digital é uma alternativa ao modelo atual, que continuará disponível para os solicitantes.
Como funciona o novo processo
O pedido da certidão ou certificado será realizado diretamente no sistema Solicita, por meio de um fluxo de autosserviço:
- Na tela inicial, o usuário acessa o menu “Rascunho” e seleciona “Novo”.
- Aparece a nova opção “Solicitar Certidão/Certificado”.
- O sistema exibe os dados da empresa e do usuário responsável.
- Após selecionar o produto e o tipo de documento desejado, o sistema informa o valor da taxa, se aplicável, e permite a pré-visualização do certificado.
- Confirmadas as informações, o usuário clica em “Enviar” e o documento é emitido automaticamente, logo após a compensação bancária, caso exista taxa.
A Anvisa alerta que, após a emissão, não será possível modificar o documento. Caso haja inconsistências nas informações, é fundamental que o solicitante entre em contato com a área responsável antes de concluir o pedido.
Acesso e validação do documento
Após a emissão, o documento fica disponível na aba de processos do sistema. Para validar a autenticidade, o usuário pode acessar o portal de consultas externas da Anvisa, na opção “Validação de Documentos”. Será necessário informar:
- Data de emissão
- Código do documento
- Código hash (informações presentes no rodapé do documento)
Alternativamente, é possível validar o certificado escaneando o QR Code, que direciona automaticamente à tela de verificação já preenchida.
Se o documento estiver válido, o sistema permite o download da versão oficial. Caso o produto esteja vencido, cancelado ou com o registro expirado, o sistema informará a situação e o documento não será disponibilizado.
Próximos passos
Segundo a Anvisa, em julho será disponibilizada a emissão eletrônica dos demais tipos de certidões e certificados do setor de Cosméticos. Para outros segmentos regulados, o sistema digital será implementado gradualmente ao longo do ano.
A iniciativa faz parte do processo de transformação digital da Anvisa, alinhado às demandas do setor produtivo e com foco em eficiência e segurança.
*Adaptado para eDairyNews, com informações de Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
