A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (9), em Brasília, o debate sobre o Projeto de Lei 10.556/2018, que pretende proibir o uso da palavra “leite” em produtos de origem vegetal, como bebidas de soja, aveia, amêndoas e coco.
O tema, que vem ganhando relevância no mercado brasileiro, coloca frente a frente o setor lácteo e a indústria de alimentos de base vegetal.
A audiência pública foi convocada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, a pedido do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), relator da matéria. O projeto é de autoria da atual senadora Tereza Cristina, apresentado ainda durante seu mandato como deputada federal.
Segundo Schuch, a proposta visa criar um espaço de escuta qualificada. “Nosso objetivo é garantir um debate plural e técnico, ouvindo todos os setores impactados — desde a cadeia do leite até a indústria de base vegetal, além de universidades, órgãos reguladores e consumidores”, afirmou o parlamentar.
Impacto econômico e disputa por nomenclatura
Entre os convidados para o debate estão a Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do RS (Apil), a Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do RS (Sindilat/RS) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS).
O cerne da discussão reside na proteção da identidade do leite, um alimento historicamente ligado à pecuária e à segurança alimentar, frente ao crescimento acelerado do mercado de bebidas vegetais, impulsionado por tendências de saúde, intolerâncias alimentares e mudanças no comportamento do consumidor.
Produtores querem clareza; mercado vegetal busca espaço
Para os representantes da cadeia leiteira, a restrição no uso do termo “leite” é fundamental para evitar confusão no consumidor e proteger o valor agregado do produto animal. Já os defensores da indústria vegetal argumentam que o consumidor atual entende a diferença e busca alternativas mais alinhadas às suas escolhas nutricionais e éticas.
“O que está em jogo é a clareza da informação e a equidade de mercado”, destacou Schuch, reforçando que a audiência será decisiva para a construção de um parecer que respeite tanto os interesses econômicos quanto o direito de escolha do consumidor.
Próximos passos do debate legislativo
A partir da audiência, o relator deverá reunir subsídios para a elaboração de seu parecer, que será posteriormente submetido à Comissão e, se aprovado, seguirá para outras etapas de tramitação no Congresso Nacional.
A discussão acontece em um momento em que o mercado brasileiro de leite enfrenta desafios de competitividade e margens apertadas, enquanto as alternativas vegetais ganham participação nas gôndolas.
Para o setor lácteo, a decisão poderá influenciar diretamente estratégias de marketing, rotulagem e proteção de denominações tradicionais.
Reflexão para o setor
Independentemente do desfecho, o debate sinaliza uma mudança na forma como alimentos de origem animal e vegetal convivem no mercado brasileiro. A definição sobre o uso do termo “leite” não será apenas uma questão semântica, mas poderá redesenhar fronteiras de mercado e percepção do consumidor.
*Adaptado para eDairyNews, com informações de Portal Arauto
