Desde o início de janeiro deste ano, a alíquota do ICMS do queijo coalho, requeijão e manteiga de garrafa foi isenta pelo Governo do Estado. Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), a medida trará impactos positivos para o produtor rural.
A tributação que anteriormente era de 12%, passa agora a ser isenta beneficiando os produtores de produtos artesanais. O presidente da Faese, Ivan Sobral, ressalta que a iniciativa também estimula a regularização dos pequenos laticínios.
“Foi uma decisão muito acertada por parte do governador que trará muitos benefícios. O produto chegará mais barato para o consumidor e o produtor também será beneficiado. É um incentivo para a regularização das pequenas fabriquetas, que boa parte são de pequenos produtores”, afirma.
O proprietário do laticínio Alvorada, Miguel Brito, afirma que a isenção do ICMS dos derivados do leite traz impactos positivos já que o custo de produção é alto. Miguel também destaca a importância da fiscalização do comércio clandestino desses produtos.
Regulamentação
Em 2020, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Sergipe – Senar atenderá 60 pequenos laticínios no Alto Sertão, através do programa de Assistência Técnica e Gerencial. O programa tem por objetivo trazer boas práticas de produção, fortalecendo a atividade e agregando valor aos produtos, além de regulamentar os produtores.
“Vale ressaltar que só será beneficiado com a isenção da alíquota do ICMS quem tiver regularizado. Inicialmente, vamos atender este ano 60 agroindústrias através do programa de Assistência Técnica. Mais um estímulo para que esses produtores se regularizem”, explica Ivan, que também é presidente do Senar-SE.
