Desde o início de janeiro deste ano, a alíquota do ICMS do queijo coalho, requeijão e manteiga de garrafa foi isenta pelo Governo do Estado. Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), a medida trará impactos positivos para o produtor rural.
A tributação que anteriormente era de 12%, passa agora a ser isenta beneficiando os produtores de produtos artesanais. O presidente da Faese, Ivan Sobral, ressalta que a iniciativa também estimula a regularização dos pequenos laticínios.
“Foi uma decisão muito acertada por parte do governador que trará muitos benefícios. O produto chegará mais barato para o consumidor e o produtor também será beneficiado. É um incentivo para a regularização das pequenas fabriquetas, que boa parte são de pequenos produtores”, afirma.
O proprietário do laticínio Alvorada, Miguel Brito, afirma que a isenção do ICMS dos derivados do leite traz impactos positivos já que o custo de produção é alto. Miguel também destaca a importância da fiscalização do comércio clandestino desses produtos.
“Esta isenção do imposto vai trazer um grande impacto para os produtores de queijo que são legalizados. Nós pagamos este imposto porque vendemos tudo com nota. É um grande incentivo para gente, mas infelizmente, boa parte dos produtores que vendem o queijo coalho são clandestinos e já não pagavam este imposto. Esperamos que eles possam deixar a clandestinidade porque nós temos um custo altíssimo com a mão de obra e impostos. Não adianta o Governo fazer a sua parte e a Vigilância Sanitária não fazer a parte dela porque todo canto de Aracaju tem uma banca de queijo vendido sem refrigeração e de origem duvidosa”, afirma Miguel.
Regulamentação
Em 2020, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Sergipe – Senar atenderá 60 pequenos laticínios no Alto Sertão, através do programa de Assistência Técnica e Gerencial. O programa tem por objetivo trazer boas práticas de produção, fortalecendo a atividade e agregando valor aos produtos, além de regulamentar os produtores.
“Vale ressaltar que só será beneficiado com a isenção da alíquota do ICMS quem tiver regularizado. Inicialmente, vamos atender este ano 60 agroindústrias através do programa de Assistência Técnica. Mais um estímulo para que esses produtores se regularizem”, explica Ivan, que também é presidente do Senar-SE.
