A importação de leite voltou ao centro do debate no Brasil após a Frente Parlamentar da Agropecuária solicitar a abertura de uma investigação na Câmara dos Deputados para avaliar os efeitos dessas compras externas sobre o mercado interno e sobre a renda dos produtores.
O pedido foi protocolado pelo presidente da bancada, o deputado Pedro Lupion, por meio de uma Proposta de Fiscalização e Controle. A iniciativa busca analisar a política de importação de lácteos do governo federal e entender de que forma o aumento dessas compras externas tem afetado a cadeia produtiva no país.
A proposta também prevê uma auditoria do Tribunal de Contas da União para examinar a evolução das importações, os países de origem dos produtos e eventuais distorções comerciais que possam estar impactando a produção brasileira.
Segundo Lupion, a cadeia leiteira tem peso relevante na economia rural, especialmente para pequenos e médios produtores. Para ele, é necessário avaliar se o ambiente de concorrência está equilibrado ou se fatores externos estão pressionando os preços pagos ao produtor.
O Brasil está entre os maiores produtores de leite do mundo, com produção anual próxima de 35 bilhões de litros, conforme dados do IBGE e da Embrapa. A atividade está presente em mais de um milhão de propriedades rurais e representa uma das principais fontes de renda da agricultura familiar.
Apesar dessa presença capilar na economia rural, produtores relatam uma queda significativa na remuneração da matéria-prima nos últimos dois anos. Em determinados períodos, o preço pago ao produtor recuou mais de 20%. O cenário é associado ao aumento da oferta interna e ao avanço das importações, principalmente de leite em pó.
Uma parte relevante desses produtos chega ao Brasil a partir de países do Mercosul, especialmente Argentina e Uruguai, que figuram entre os principais exportadores de lácteos para o mercado brasileiro.
A preocupação também mobiliza parlamentares de estados com forte presença da atividade leiteira. O deputado Rafael Pezenti afirma que o setor aguarda respostas mais rápidas do governo federal para lidar com possíveis distorções no comércio.
Entre as medidas acompanhadas pelos produtores está a continuidade da investigação antidumping sobre lácteos importados. Embora considerada importante, a iniciativa ainda é vista como insuficiente para resolver o problema no curto prazo.
Segundo Pezenti, há relatos de que produtos argentinos chegam ao Brasil com preços significativamente inferiores aos praticados no mercado interno do país de origem, o que pode comprometer a competitividade da produção brasileira.
A proposta apresentada pela FPA ainda será analisada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. Caso seja aprovada, a auditoria poderá envolver órgãos como o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e a Receita Federal.
A expectativa é que o processo produza um diagnóstico detalhado sobre a evolução das importações, os preços praticados no comércio exterior e os efeitos dessas operações sobre a renda dos produtores no Brasil.
*Escrito para o eDairyNews, com informações de CNN Brasil
