A Índia acaba de anunciar uma medida que pode redefinir o futuro do setor de alimentos alternativos: a redução de impostos sobre as bebidas vegetais e carnes de origem vegetal.
A reforma tributária, aprovada pelo Conselho do Imposto sobre Bens e Serviços (GST Council), coloca esses produtos em condições fiscais mais próximas às proteínas animais, ampliando sua competitividade no mercado.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Narendra Modi, que destacou que a revisão do GST busca “melhorar a qualidade de vida de cada cidadão”. A mudança afeta segmentos variados, desde alimentos e medicamentos até cosméticos e transporte. Mas o destaque ficou para os produtos plant-based, que agora passam a ter o mesmo tratamento fiscal dado a carnes e bebidas lácteas embaladas.
De 18% para 5%: uma virada para o setor
Desde a criação do GST em 2017, bebidas vegetais como as à base de soja ou castanhas eram taxadas em 12%, podendo chegar a 18%. Enquanto isso, o leite de vaca fresco era isento e carnes animais pagavam entre 0% e 5%.
Com a nova regra, todas as carnes e bebidas vegetais passam a ser tributadas em apenas 5%. Esse mesmo patamar passa a valer também para derivados animais como queijo, manteiga, ghee e embutidos. Até proteínas microbianas e leveduras nutricionais foram incluídas na redução.
Para Astha Gaur, especialista em políticas regulatórias do Good Food Institute India, trata-se de um marco histórico:
“A redução substancial no GST deve ampliar o acesso a alternativas como bebidas vegetais e carnes à base de soja. Tornando-os mais acessíveis, o governo cria as condições para ampliar a base de consumidores — um desafio que sempre acompanhou o setor.”
Crescimento acelerado, apesar dos desafios
O mercado plant-based indiano enfrenta obstáculos como restrições de rotulagem e forte oposição do setor lácteo tradicional. Ainda assim, cresce de forma consistente. Entre 2021 e 2024, o setor avançou 18% e, de acordo com pesquisa da Ipsos, pode multiplicar-se por 18 na próxima década.
Esse crescimento é sustentado por fatores estruturais. Aproximadamente 60% da população indiana sofre de intolerância à lactose, enquanto 37% dos consumidores afirmam querer incluir mais proteínas vegetais na dieta. Hoje, 43% dizem querer aumentar o consumo de carnes vegetais, frente a 36% que manifestam interesse em ampliar a ingestão de carne animal.
O preço, no entanto, sempre foi um entrave. Um em cada quatro consumidores considera que bebidas vegetais não oferecem bom custo-benefício. Por isso, a revisão do GST é vista como um passo essencial para destravar o acesso e ampliar a competitividade frente aos produtos de origem animal.
Conquista construída em diálogo
Segundo Abhay Rangan, diretor de negócios da Senara e ex-CEO da marca One Good, a vitória é resultado de anos de articulação:
“Essa mudança não caiu do céu. Foi fruto de anos de diálogo com o governo, representações constantes ao ministério das finanças e engajamento contínuo de startups e associações. É resultado direto do trabalho de um ecossistema que acredita no potencial da alimentação plant-based para o futuro do país.”
Impacto global e sinal para outros mercados
A decisão também repercute além das fronteiras indianas. Para a Plant Based Foods Industry Association, representada por seu diretor-executivo Praveer Srivastava, trata-se de uma medida “progressista”, que fortalece um setor promissor da economia indiana, ao mesmo tempo em que alinha o país a objetivos de saúde pública e sustentabilidade ambiental.
O debate sobre tributação de alternativas vegetais não se restringe à Índia. Em várias partes do mundo, subsídios governamentais ainda favorecem a pecuária em detrimento das opções sustentáveis. Alguns países europeus já avançaram na busca por paridade tributária, mas a discussão segue em aberto.
Nesse contexto, a iniciativa indiana envia um recado claro: apoiar a transição para proteínas vegetais é investir em saúde, inovação e segurança alimentar.
*Adaptado para eDairyNews, com informações de Vegan Business
