Índia e Estados Unidos iniciam negociações comerciais esta semana (14 de abril). O país do sul da Ásia oferecerá melhor acesso ao seu mercado de laticínios?
Índia e EUA estão prontos para negociações comerciais setoriais esta semana, com produtos agrícolas, incluindo laticínios, provavelmente fazendo parte das discussões.
As negociações ocorrem após o presidente dos EUA, Donald Trump, impor, e depois suspender, tarifas de 27% sobre importações da Índia, que impactariam US$ 67,2 bilhões em bens indianos, se aplicadas.
Representantes do Ministério do Comércio e Indústria da Índia se reúnem esta semana com negociadores dos EUA para tratar de questões delicadas.
Por que a Índia protege seu setor de laticínios
Os EUA veem o setor de laticínios da Índia como um dos mais protecionistas do mundo, enquanto a Índia considera suas políticas justificadas por razões religiosas e de proteção de mercado.
Para a Índia, há pouco incentivo em permitir importações de laticínios com tarifas baixas, já que o país é o maior produtor e consumidor de leite fluido do mundo, com pouco excedente, além de consumir a maior parte de sua manteiga.
Uma entrada de importações baratas prejudicaria a indústria leiteira da Índia, colocando em risco a renda dos agricultores. Isso, por sua vez, poderia comprometer a produção econômica do país, já que o setor de laticínios gera cerca de 4% do PIB.
As tarifas da Índia em números
A tarifa média de Nação Mais Favorecida (NMF) da Índia é de 17%, chegando a 39% para produtos agrícolas, e suas tarifas vinculadas na OMC para produtos agrícolas estão entre as mais altas, com média de 113,1%, podendo chegar a 300%.
A Índia aplica tarifas em uma ampla gama de produtos, incluindo:
- Bebidas alcoólicas: até 100% (50% para bourbon)
- Maçãs e milho: 50%
- Café: 100%
- Laticínios (30%, 40%, 60%)
- Óleos vegetais: até 45%
O país recentemente reduziu tarifas sobre cerca de 8.500 bens industriais, como borracha natural, mas os impostos sobre muitos alimentos e produtos agrícolas permanecem.
Quais produtos lácteos os EUA exportam para a Índia?
Atualmente, a Índia aplica tarifas de 30% a 60% sobre produtos lácteos importados.
No entanto, o país do sul da Ásia aceita importações de lactose e albuminas, incluindo proteína do soro, devido à baixa produção interna. Estes são os dois principais produtos lácteos exportados pelos EUA para a Índia.
Os EUA são o segundo maior exportador de proteína do soro para a Índia, com 21% de participação de mercado, e o terceiro maior de lactose, com 13%.
Segundo o USDA ERS, a demanda indiana por ambos os produtos deve aumentar em 2025, com previsão de crescimento de 20% nas importações de proteína do soro e de 21% na de lactose.
O que as negociações comerciais EUA-Índia podem abordar
Várias barreiras comerciais continuam frustrando os EUA. No Relatório de Estimativa de Comércio Nacional de 2025, os EUA criticam os complexos procedimentos de importação da Índia, incluindo documentação extensa em formato eletrônico e papel, além da falta de transparência nas regras de inspeção.
O relatório também destaca restrições não tarifárias, como o sistema de certificação sanitária para laticínios; os novos requisitos de registro de instalações e a proibição de produtos lácteos derivados de animais que consumiram ração contendo material ruminante.
Subsídios agrícolas também são ponto de discórdia. Segundo os EUA, os subsídios da Índia “reduzem o custo de produção para os produtores locais e têm potencial para distorcer o mercado onde os produtos importados competem”.
Por exemplo, em março de 2025, o Ministério da Pesca, Pecuária e Laticínios da Índia lançou um programa nacional revisado para o desenvolvimento do setor leiteiro (NPDD), com orçamento de quase US$ 37 milhões para 2025/26.
O programa visa “impulsionar o setor de laticínios com a criação de infraestrutura para captação de leite, capacidade de processamento e melhor controle de qualidade”, além de “ajudar os agricultores a acessarem melhor os mercados, garantir melhores preços por meio da agregação de valor e melhorar a eficiência da cadeia de suprimento, resultando em maiores rendas e maior desenvolvimento rural”.
O ministério afirma que o programa também melhorará a infraestrutura, saúde e segurança, e avançará o desenvolvimento internacional do setor por meio da cooperação com o Japão.
O que os EUA podem esperar das negociações?
Acesso ao mercado para produtos agrícolas certamente estará na pauta – mas se os EUA conseguirão um melhor acesso para seus exportadores de laticínios ainda é uma grande incógnita.
Resolver barreiras não tarifárias – como o excesso de regulamentação – pode ser a conquista mais realista dos EUA nas negociações.
Fora dos laticínios, a Índia quer proteger sua fatia de exportações de eletrônicos para os EUA, que somaram US$ 14,4 bilhões em 2024, ou 35,8% do total global da categoria.
O setor pesqueiro do país também deseja manter baixas tarifas de exportação para continuar vendendo cerca de US$ 2 bilhões em peixes e camarões congelados, quase um terço das exportações globais da Índia nesse segmento em 2024.
O país do sul da Ásia estaria disposto a abrir mão de parte de sua agricultura em troca de concessões em segmentos mais voltados à exportação? Isso será revelado com o avanço das negociações.
Acordo de livre comércio com os EUA: um ‘erro caro’ para a Índia
Segundo a organização sem fins lucrativos Global Trade Research Initiative (GTRI), um acordo de livre comércio com os EUA representaria “um erro caro” para a Índia em setores além dos laticínios e da agricultura.
Você sabia?
Segundo o Ministério da Pesca, Pecuária e Laticínios, as mulheres representam 70% da força de trabalho no setor de laticínios. Isso é mais do que a média nacional de 32,8%.
A Índia quer que 70% das mulheres participem da força de trabalho até 2047.
“Muitas das exigências de Washington – como enfraquecer o sistema indiano de preços mínimos de apoio aos agricultores, permitir importações de alimentos geneticamente modificados, reduzir tarifas agrícolas, mudar leis de patentes para estender monopólios farmacêuticos e permitir que gigantes americanos do e-commerce vendam diretamente aos consumidores – representam grandes riscos”, afirma Ajay Srivastava, do GTRI e ex-negociador comercial.
“Esses riscos incluem prejuízos à renda dos agricultores, segurança alimentar, biodiversidade, saúde pública e sobrevivência do pequeno varejo.”
Além disso, a redução de tarifas sobre produtos agrícolas pode afetar o sustento de centenas de milhões de pessoas, enquanto cortar impostos sobre automóveis pode prejudicar um setor que representa quase um terço da produção industrial da Índia, aponta a organização.
Sanjay Kumar Agarwal, presidente do Conselho Central de Impostos Indiretos e Alfândega e secretário especial do governo da Índia, também sugeriu que quaisquer concessões de Nova Délhi precisariam ser equilibradas com os interesses dos agricultores.
“Nos alimentos, precisamos manter as tarifas muito altas para que possamos ajustá-las rapidamente conforme a safra do país”, disse à Fortune India.
A DairyReporter entrou em contato com a Amul, a Associação de Laticínios da Índia e o Ministério das Relações Exteriores, mas ainda não obteve resposta.
O que a Índia pode propor?
Segundo Ajay Srivastava, os interesses indianos seriam melhor atendidos com um acordo tarifário zero a zero limitado com os EUA para a maioria dos bens industriais – abrangendo 90%. “Se aceito pelos EUA, isso poderia evoluir para um acordo de bens compatível com a OMC”, explicou.
“A Índia deve priorizar negociações de livre comércio com a União Europeia, Reino Unido e Canadá, e considerar parcerias mais amplas com países como China e Rússia. Também é fundamental aprofundar laços comerciais existentes com Japão, Coreia do Sul e nações da ASEAN”, concluiu o ex-negociador.
Traduzido e adaptado para eDairyNews🇧🇷
