O governo brasileiro anunciou na sexta-feira uma redução de 10% nas tarifas de importação em 87% dos bens e serviços, antes de uma esperada mudança por parte do Mercosul.
A redução decorrerá até ao final de 2022, de acordo com uma declaração conjunta dos ministérios da economia e dos negócios estrangeiros, que reconheceu que se tratava de uma medida excepcional no âmbito das regras do Mercosul.
Algumas das reduções tarifárias podem afectar a competitividade dos produtos argentinos, em comparação com outros produtos importados, para venda no mercado brasileiro. Os produtos alimentares como os produtos lácteos e a farinha estão na lista.
Também na lista estão os produtos químicos, medicamentos, papel, metais, perfis de aço, maquinaria agrícola, motores eléctricos, e equipamento para telemóveis, entre outros.
A lista completa das posições pautais
O Ministro da Economia Paulo Guedes disse esperar que o Mercosul anuncie nos próximos dias a mesma redução para a tarifa externa comum do grupo. A Argentina resiste a esta possibilidade, que tem vindo a aplicar fortes restrições às importações, bem como uma restrição cambial.
“O Brasil continua plenamente empenhado nas negociações em curso no Mercosul”, afirma a declaração, acrescentando que a redução de 10% “segue os parâmetros já acordados com alguns dos parceiros do Mercosul nas negociações” sobre a pauta externa comum.
Há anos que a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai discutem uma redução pautal para ajudar a aumentar o comércio entre os países do bloco e o resto do mundo.
A relação tornou-se mesmo tensa quando o Presidente Jair Bolsonaro ameaçou aplicar os descontos por conta própria. O Uruguai também exerceu pressão para concluir acordos comerciais por si só. O Presidente argentino Alberto Fernández respondeu: “Quem quiser sair, deixe-os ir”.
Após esta tensão, no mês passado, a Argentina e o Brasil acordaram num quadro para reduzir a tarifa.
A inflação no Brasil subiu para os dois dígitos este ano, impulsionada em parte por uma moeda mais fraca que aumenta o custo das importações.
Numa declaração, o governo do Brasil afirmou que a redução tinha sido feita ao abrigo de uma disposição do Mercosul que permite “a possibilidade de adoptar medidas destinadas a proteger a vida e a saúde das pessoas”.
Traduzido com DeepL
