O governo federal precisa frear, com urgência, as importações de lácteos da Argentina, a fim de socorrer os produtores brasileiros de leite, que enfrentam sérias dificuldades, nos últimos anos, devido às compras externas do produto, principalmente de países do Mercosul, aos altos custos de produção, pressionados pela valorização do dólar frente ao real, e pelos baixos preços pago pelos laticínios aos pecuaristas leiteiros.
O pedido foi feito pelo deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), presidente da subcomissão da produção de leite no Brasil da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, durante audiência com a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), nessa terça-feira 2. O parlamentar cogita, inclusive, a instalação de uma CPI na Câmara para investigar os desequilíbrios existentes na cadeia leiteira.
“Não vamos aceitar a importação de leite com isenção total de imposto”, disse, em nota, o parlamentar, que estava acompanhado de lideranças do setor no encontro com a ministra. Segundo ele, o acordo de livre comércio do Mercosul prevê exceções para taxar as importações de alguns produtos dentro do bloco, como ocorre com o açúcar brasileiro.
Conforme o deputado, a importação de leite da Argentina mais que dobrou no segundo semestre de 2020, em comparação aos primeiros seis meses de 2019. “O excesso do derivado importado no país fez baixar o preço do produto nacional, num movimento contrário ao aumento dos custos de produção e alimentação animal”, assinala o parlamentar.
Por isso, acrescenta Domingo Sávio, é preciso frear as importações do país vizinho e reequilibrar a balança comercial com a valorização do mercado interno. “O leite tem uma importância econômica e social no Brasil. Ele é fundamental para milhões de brasileiros que trabalham na produção rural e que dependem desse alimento para sobreviver.”
Na audiência, o deputado apresentou à ministra a principal reivindicação do setor no momento. “Queremos que o Ministério da Agricultura coloque um freio nas importações. E, se necessário, tribute o leite aos moldes do que é feito com o açúcar brasileiro quando é necessário exportá-lo para o bloco do Mercosul. O que estamos vivenciando é um crime contra o produtor brasileiro. É uma covardia tratar quem luta para alimentar o Brasil desta maneira.”
Leite Minas
O encontrou teve a participação do presidente da Fecoagro Leite Minas e da Cemil, Vasco Praça Filho, que conta com o apoio de cooperativas e municípios na mobilização do setor. “Estamos juntos para mostrar que não aceitamos os volumes absurdos de importação de leite da Argentina, enfraquecendo a indústria nacional, tirando o pão de cada dia do nosso produtor, que investiu, é eficiente e precisa ser bem remunerado.”
Geraldo Borges, presidente da Abraleite, destaca que o leite é produzido por 98% dos municípios brasileiros, o que também exige atenção do Ministério da Economia. “Se o produtor de leite é prejudicado, toda a cadeia produtiva é impactada, colocando em risco todo um setor econômico.”
Prefeito de Patos de Minas – município que é o segundo maior produtor de leite do Brasil –, Luís Eduardo Falcão Ferreira, também participou da reunião, junto com o prefeito de Paracatu, Igor Santos. Representantes da Fecoagro Leite Minas também estiveram presentes, assim como o secretário-executivo do Mapa, Marcos Montes.