As contribuições pagas por produtores e indústrias ao Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul (Fundesa-RS), sofrem reajuste anual, por conta da atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2021, que entrou em vigor em 1º de janeiro. A UPF é reajustada tendo como base o IPCA, índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
O saldo do Fundesa é formado por valores pagos por produtores e indústrias através de contribuições sobre a produção, seja ela carne (bovina, suína ou de aves), leite ou ovos. Esses valores são calculados a partir de frações da UPF, conforme tabela anexa. Então, por exemplo, no caso de abate de um bovino, o produtor paga R$ 0,56 e a indústria recolhe o mesmo valor, totalizando R$ 1,12 por cabeça abatida recolhido ao fundo.
Fortalecimento do Fundesa
Está em andamento, desde o ano passado, discussão para o fortalecimento do Fundesa, com análises sobre reajuste real dos valores a serem recolhidos por produtores e indústrias. “O reforço é necessário e foi uma condição para que o Rio Grande do Sul avançasse no status sanitário de livre de febre aftosa sem vacinação”, afirma o presidente do Fundesa, Rogério Kerber.
Os setores de aves, suínos e bovinos de corte e leite já apresentaram suas propostas e, após a homologação do Conselho Deliberativo do Fundo, que deve acontecer nos próximos meses, haverá o trâmite regulamentar através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
