A ação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) ocorreu em Porto Alegre, em Minas Gerais.
As investigações tiveram início a partir de denúncias recorrentes no Sistema de Ouvidorias do Governo Federal. Proprietários e funcionários do estabelecimento impediram as diversas tentativas de fiscalização do Mapa no local.
Diante da impossibilidade de realizar fiscalizações, auditores fiscais federais agropecuários do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOA) coletaram amostras de manteiga nos estabelecimentos varejistas para a realização de análises no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará (LFDA-PA). Para as análises foi utilizado o método de cromatografia líquida em fase reversa e detecção no ultravioleta.
Os resultados das análises indicaram a substituição de gordura láctea por gordura vegetal, utilização de ácido sórbico/sorbato e presença de coliformes totais e fecais.
“A matéria gorda para a produção de manteiga deve ser composta exclusivamente de gordura láctea, normalmente creme de leite. A substituição da gordura de origem láctea por gordura vegetal configura adulteração passível de punição administrativa e criminal”, explica o coordenador do 5º SIPOA, Pedro Henrique Bueno.
Com a detecção de fraude na produção da manteiga, o estabelecimento recebeu autos de infrações, que resultaram na apreensão cautelar de todos os produtos encontrados no local. O estabelecimento produtor foi cautelarmente interditado.
De acordo com a Polícia Federal, os ganhos da empresa investigada com a falsificação foram estimados em aproximadamente R$ 12.390.338,48 calculados sobre as vendas dos anos de 2021 e 2022 até 1º de julho. Apenas no primeiro semestre de 2022, a empresa adquiriu R$ 2.394.800,00 em produtos destinados à adulteração de manteiga.
Durante a Operação, também foram cumpridos dois mandados de prisão temporária por ameaças à servidor do Mapa. Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios; invólucro ou recipiente com falsa indicação e falsificação de selo ou sinal público, além de ameaça no curso do processo. Se condenados, poderão cumprir até 24 anos de reclusão, além de pagamento de multa.
