Leite em pó e composto lácteo voltaram ao centro do debate no Brasil após a multa aplicada à Piracanjuba pelo Procon de Minas Gerais.
A penalidade, de quase R$ 700 mil, foi resultado da comercialização de embalagens semelhantes dos dois produtos, o que, segundo o órgão de defesa do consumidor, poderia induzir os compradores ao erro.
O caso reacendeu uma discussão importante para o setor lácteo e para os consumidores: afinal, qual a diferença entre leite em pó e composto lácteo?
Diferenças na composição
De acordo com o consultor e doutor em engenharia de alimentos Christiano Guirlanda, ouvido pelo portal g1, a distinção entre os dois produtos está diretamente ligada ao padrão de identidade e qualidade.
🐄 O leite em pó integral é produzido exclusivamente a partir do leite, sem adição de outros ingredientes, exceto aditivos permitidos pela legislação e vitaminas.
🥛 Já o composto lácteo combina leite com outros componentes, como maltodextrina (derivado do amido de milho), soro de leite, estabilizantes e aromatizantes.
Segundo Guirlanda, a formulação do composto lácteo inclui 51% de leite e 49% de outros elementos, entre eles carboidratos, açúcares (como a sacarose), gorduras, fibras, minerais e vitaminas.
Risco nutricional para o consumidor
O especialista também alertou para os riscos da confusão entre os produtos. A semelhança das embalagens pode induzir o consumidor ao erro e provocar o que chamou de “confusão nutricional”.
“Uma criança que precisa consumir leite e, por engano, consome o composto lácteo, pode ter sua dieta alterada pela presença de açúcares e gorduras adicionais. Quem necessita do perfil nutricional do leite deve consumir o leite integral”, destacou Guirlanda.
Essa situação evidencia a importância da rotulagem clara e precisa para garantir que o consumidor faça escolhas conscientes e adequadas às suas necessidades alimentares.
Exigências legais e a defesa do consumidor
A legislação brasileira determina que as embalagens devem deixar explícitas as diferenças entre os produtos.
No caso da Piracanjuba, um laudo técnico da Fundação Ezequiel Dias (Funed) identificou que a frase “contém soro de leite” não estava destacada de forma adequada no rótulo do composto lácteo, contrariando normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, o layout das embalagens foi considerado muito parecido, o que poderia levar o consumidor a acreditar que estava adquirindo leite em pó integral.
O Procon-MG explicou que a penalidade foi aplicada com base no Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à informação clara e proíbe práticas capazes de induzir ao erro.
Também foram consideradas normas específicas da Anvisa e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) relacionadas à rotulagem de alimentos.
Posição da empresa
Em nota, a Piracanjuba afirmou que contestou a multa e reforçou que suas embalagens estão em conformidade com as normas regulatórias. A empresa acrescentou que já promoveu alterações nos rótulos, buscando maior clareza para diferenciar os dois produtos.
A companhia também declarou que não assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a Transação Administrativa (TA) propostos pelo Procon-MG, o que levou à aplicação da multa.
Impacto no setor e nos consumidores
O episódio reforça a relevância da transparência na comunicação entre indústria e consumidores. Para especialistas, a clareza nas informações nutricionais e de composição é essencial para evitar confusões que possam afetar diretamente a saúde da população.
O caso da Piracanjuba mostra como a fiscalização e o cumprimento das normas de rotulagem desempenham papel central na proteção do consumidor. Além disso, traz à tona a necessidade de educação alimentar, ajudando o público a entender melhor a diferença entre leite em pó e composto lácteo.
Enquanto o primeiro é um derivado direto do leite, com valor nutricional preservado, o segundo é um produto que combina ingredientes de diferentes origens, com perfil nutricional distinto.
A discussão, portanto, vai além da penalidade aplicada. Trata-se de garantir que o consumidor tenha acesso a informações corretas, possa identificar os produtos de forma clara e tome decisões conscientes na hora da compra.
*Adaptado para eDairyNews, com informações de G1
