Medidas recentes buscam fortalecer a cadeia nacional e beneficiar produtores e cooperativas
"De junho de 2022 a julho de 2023, as importações de leite subiram mais de 300% no país, prejudicando muito produtores, cooperativas e a indústria"
Depois de amargar o auge de uma das piores crises do mercado brasileiro de leite, com explosão de importações e queda na remuneração do produto nacional, cooperativas e produtores mineiros do setor começam a vislumbrar uma leve retomada nos preços, já percebida em janeiro e fevereiro deste ano.

Dados do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite no Estado de Minas Gerais (Conseleite-Minas) mostram que os valores de referência da principal matéria-prima na fabricação de laticínios subiram cerca de 2% do primeiro para o segundo mês de 2024. A luta do segmento para recuperar as condições de competitividade da cadeia, no entanto, está longe de terminar.

“A produção vem sofrendo muitos danos, seja pela importação elevada, que no ano passado ocorreu sem nenhum mecanismo de inibição eficiente, seja por outros fatores ligados ao aumento do preço dos insumos e a questões climáticas que impactaram o setor. De junho de 2022 a julho de 2023, as importações de leite subiram mais de 300% no país, prejudicando muito produtores, cooperativas e a indústria”, explica a presidente do Conseleite-Minas e gerente-geral do Sistema Ocemg, Isabela Chenna Pérez.

Diante da crise, a representatividade de cooperativas, produtores e indústria se fez ainda mais presente, com mobilizações de apoio e proposição de mudanças.

Como resultado, foi publicado, em novembro de 2023, o Decreto 11.771/2023, que instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de fortalecer a cadeia nacional do leite. Em outubro, foi publicado também o Decreto 11.732/2023, que modificou o Decreto 8.533/2015 e alterou a aplicação dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins no âmbito do Programa Mais Leite Saudável. Em síntese, empresas ou cooperativas cadastradas no programa que comprarem leite in natura serão beneficiadas com até 50% de créditos presumidos.

Para aquelas que não forem cadastradas, o benefício será de até 20%. “Ainda não vimos redução das importações, mas esperamos reflexos mais consistentes para este ano, em função desse novo decreto”, salienta Pérez.

Ainda assim, ela reforça que o setor precisa permanecer unido e engajado, e que a busca por condições de mercado mais favoráveis e lealdade na concorrência deve continuar.

O Sistema Ocemg, representando o cooperativismo mineiro, é uma das entidades protagonistas no apoio ao agronegócio e à pecuária leiteira, no Estado e no país. Minas Gerais é o maior produtor de leite brasileiro, alcançando a marca de 9,4 bilhões de litros anuais. Do total produzido, 19,7% passam por uma cooperativa.

“Precisamos continuar defendendo esse setor que é tão pujante, propondo ações estruturantes para incentivar o consumo e a produção”, afirma o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato.

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