Embora os lácteos ainda não tenham sido confirmados na lista de produtos contemplados, o impacto dessa medida no setor pode ser significativo, tanto para produtores como para a indústria. Vamos analisar as implicações possíveis.
O governo precisará encontrar um equilíbrio delicado para garantir que a medida alcance seus objetivos sem comprometer a sustentabilidade de uma das cadeias produtivas mais importantes do Brasil.
O governo precisará encontrar um equilíbrio delicado para garantir que a medida alcance seus objetivos sem comprometer a sustentabilidade de uma das cadeias produtivas mais importantes do Brasil.

O governo brasileiro está considerando reduzir o Imposto de Importação para alimentos básicos com o objetivo de conter a alta dos preços e alinhar os valores praticados no mercado interno aos do mercado internacional.

Essa possível medida, destacada em uma reunião ministerial liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de janeiro de 2025, busca combater a inflação alimentar, que vem pressionando o orçamento das famílias brasileiras.

Embora os lácteos ainda não tenham sido confirmados na lista de produtos contemplados, o impacto dessa medida no setor pode ser significativo, tanto para produtores como para a indústria. Vamos analisar as implicações possíveis.

Antecedentes e justificativas

Em 2023, o governo aplicou uma medida semelhante ao zerar a tarifa de importação de arroz após enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional do grão. Essa decisão garantiu o abastecimento e estabilizou os preços, servindo agora como modelo para outras ações pontuais.

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, “o mercado precisa de paridade com o internacional. Se exportamos alimentos, é inadmissível que nossos produtos sejam mais caros aqui do que lá fora.” Essa lógica reforça a necessidade de ajustes para equilibrar o mercado interno e a competitividade externa.

  1. Concorrência com produtos importados
    Atualmente, o Brasil já importa volumes significativos de leite em pó e queijos de países como Argentina e Uruguai. Em 2024, o Brasil importou cerca de 200 mil toneladas de leite em pó, segundo dados da ABLA (Associação Brasileira de Lácteos). Com a redução do imposto, esses produtos podem chegar ao mercado nacional com preços ainda mais competitivos, pressionando a indústria local.
  2. Preço pago aos produtores
    O setor primário pode enfrentar desafios se os preços internos do leite bruto forem reduzidos para competir com os produtos importados. Em dezembro de 2024, o preço médio do litro de leite pago ao produtor foi de R$ 2,30, de acordo com o CEPEA (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada). Uma maior oferta de lácteos importados pode reduzir essa média, afetando a rentabilidade dos produtores.
  3. Indústria de processamento
    Processadores locais poderiam se beneficiar ao adquirir insumos importados mais baratos, como leite em pó ou queijos, reduzindo seus custos de produção. No entanto, o aumento da competitividade pode pressionar os pequenos e médios processadores, que teriam dificuldade em competir com multinacionais.

Implicações econômicas e sociais

O impacto dessa medida não seria uniforme. Por um lado, o consumidor final pode ser beneficiado com preços mais baixos para produtos básicos, como leite, queijos e iogurtes, itens essenciais na mesa das famílias brasileiras. Por outro lado, os pequenos produtores, que já enfrentam margens apertadas, podem ser os mais prejudicados.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) tem alertado que a abertura excessiva do mercado pode resultar na desestruturação de cadeias produtivas inteiras. Isso inclui a possível redução no número de vacas leiteiras no país, que já diminuiu em 3% entre 2022 e 2024, segundo o IBGE.

O que esperar?

Rui Costa, ministro da Casa Civil, afirmou que a decisão está em análise e que “será uma medida pontual e estratégica para alinhar os preços ao mercado internacional.” Ele também destacou que a prioridade do governo é proteger tanto os consumidores quanto os produtores locais.

O mercado agora aguarda a definição dos produtos que serão contemplados. A inclusão de lácteos nessa lista pode mudar a dinâmica do setor em 2025, com efeitos que podem durar anos.

 

A redução do Imposto de Importação para alimentos é uma estratégia que pode aliviar a inflação e beneficiar os consumidores, mas deve ser implementada com cautela para evitar danos colaterais à produção nacional. O impacto no setor de lácteos será significativo caso esses produtos sejam incluídos, afetando diretamente produtores, processadores e consumidores.

O governo precisará encontrar um equilíbrio delicado para garantir que a medida alcance seus objetivos sem comprometer a sustentabilidade de uma das cadeias produtivas mais importantes do Brasil. Enquanto isso, todos os olhos estão voltados para os próximos anúncios do Palácio do Planalto.

 

Valéria Hamann

EDAIRYNEWS

 

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