Em Santa Catarinao leite era vendido com ICMS de 7% da indústria para os varejistas, e também de 7% na negociação dos pontos de varejo, como supermercados, para o consumidor final. O projeto aprovado no ano passado teve a participação de indústrias de leite e definiu aumento de ICMS nas duas operações. Pelo texto original, o ICMS passa para 17% a partir desta sexta-feira, 1º, tanto na venda das indústrias aos supermercados, quanto na transação do ponto de venda para o cliente.
O gerente de Fomento de Leite da Copérdia, Flávio Durante, comenta que esse aumento não impacta diretamente o produtor de leite. “O leite é um produto da Cesta Básica e é atribuído a ele 7% de ICMS e tem uma proposta que do Governo do Estado já passou pela Alesc para tributar o leite em 17%, no meu ponto de vista se nada for feito, a partir de 1º de Abril essa nova lei vai tributar o leite em 17% de ICMS, Mas vai tributar o leite na indústria, e diretamente não vai afetar o produtor”, explica Flávio.
“A indústria que vende o leite e os derivados com 7% de ICMS vai passar vender com 17% de ICMS, isso vai fazer com que o preço do leite ao consumidor fique muito elevado e logicamente vai interferir no consumo e indiretamente vai interferir também lá na produção, lá no produtor”, argumenta Flávio. “Então, no nosso ponto de vista não deveria ter esse aumento, o leite é um alimento da cesta básica e deveria manter o status atual de 7%, pois com a nova alíquota vai afetar o consumidor”, finaliza Flávio Durante.
A secretaria da Fazenda informou que a intenção é tornar a produção do Estado mais competitiva, mas não informou ainda se haverá alta de preço ao consumidor final e de quanto vai ser. Mas como a alíquota ao consumidor hoje é de 12%, mas com descontos fica em 7%, o aumento para 17% significará alta superior a 13% ao consumidor, calcula a Associação Catarinense de Supermercados (Acats).
