Certificação permitirá que pequenos produtores possam vender em território nacional

Rosana Siqueira e Tainá Jara

“Agregar mais valor em cima de um produto diferenciado”. Esta é a expectativa da produtora de queijos de Dourados Rosanea Savitraz em relação ao Selo Arte lançado hoje na governadoria. O Selo é uma certificação instituída pelo governo federal, que possibilita a livre comercialização desse tipo de produto produzido de forma artesanal, em todo o País, desde que sejam cumpridas as exigências sanitárias, de fabricação e de boas práticas agropecuárias. O Selo foi lançado pelo governador de MS Reinaldo Azambuja em solenidade que contou com a presença de secretários e autoridades sanitárias do Estado.

“A esperança que a gente tem é que vai desburocratizar o processo, porque quando se é pequeno para ter a certificação teria que seguir o padrão dos grandes. Mas agora com este selo a ideia é ter uma legislação para pequenos não ter que cumprir os processos que as vezes não compensa como montar um laboratório”, enfatizou ao produtora rural. Ela lembra que a partir da obtenção do selo o produtor vai seguir um padrão particular de produção. “Será um selo só nosso. Não vamos ter que seguir ninguém teremos nossa padronização. Esta é a ideia ter uma diferença no produto artesanal”, salientou.

O presidente do Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de MS), Daniel Ingold, explica que para obter o selo o produtor precisa cumprir os requisitos básicos de sanidade dos alimentos. “Os produtos continuarão a passar pela inspeção sanitária que poderá ser feita pelo município ou Estado. Isso permitirá a inclusão ao produtor que fazia isso de forma manual e sem a viabilização. Agora com o Selo poderá vender em qualquer região do País”, frisou.

Ele lembra que para conseguir a certificação o produtor deve buscar a Iagro no seu município. “A fiscalização destes produtos de origem animal é feita pelo Iagro. A partir do momento que o produtor requerer o Selo Arte fica habilitado se tiver todo os requisitos básicos para o processamento do alimento. Mesmo assim vamos deixar o mais simples possível este processo. Por isso quem tiver interesse procure alguém da Iagro que vai falar das especificações de forma direcionada para o negócio”, esclareceu.

Ingold destaca ainda que os produtores que buscam o Selo terão que atender as especificações sanitárias básicas porque este é um produto que poderá ser vendido a nível nacional.

A Lei do Selo Arte, de autoria do deputado federal Evair De Melo, do Espirito Santo foi lançada pelo Governo Federal, em outubro, junto com a normativa do logotipo do selo e duas instruções – uma trazendo o regulamento técnico de boas práticas para produtos artesanais lácteos e a outra com informações a respeito dos procedimentos para a certificação. A primeira etapa de sua aplicação será para produtos lácteos, especialmente queijos. As próximas etapas vão abranger outros produtos, como por exemplo os embutidos, o doce de leite.

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