O impasse em torno do preço de referência do leite pago aos produtores gaúchos pode estar próximo do fim. Nesta terça-feira, o Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do Rio Grande do Sul (Conseleite/RS) se reúne para discutir a nova base de custos proposta para o cálculo mensal. A mudança era reivindicada desde o final do ano passado pelas entidades representativas da agricultura familiar, sob o argumento de que a metodologia usada é desfavorável ao produtor.
O último preço de referência informado pelo Conseleite-RS foi o valor projetado para outubro de 2021, de R$ 1,6463 por litro. O indicador ainda é calculado pela Universidade de Passo Fundo (UPF), mas sua divulgação, desde novembro, está restrita aos integrantes do conselho. Segundo o coordenador do Conseleite e secretário executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios (Sindilat-RS), Darlan Palharini, a expectativa é que, se houver consenso, os dados voltem a ser informados publicamente a partir desta terça. “O valor deve ficar muito próximo ao que foi divulgado em Santa Catarina”, disse. No último dia 22, o Conseleite-SC estabeleceu o valor de R$ 2,1117 por litro como referência para abril.
Na quarta-feira, o setor também participará de audiência pública na Assembleia Legislativa (ALRS). A principal queixa da indústria é a introdução do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) na sistemática de créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, para aproveitar 100% do incentivo fiscal, as empresas beneficiadas devem comprar insumos apenas de fornecedores do RS. Segundo Palharini, a mudança impacta, por exemplo, indústrias de leite UTH e leite condensado, que são dependentes de embalagens longa vida fabricadas apenas em outros estados.
