O governador Elmano de Freitas (PT) assinou nesta terça-feira (30) decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do mesmo dia, definindo a ampliação para 100% da isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a saída de produtos lácteos no Ceará.
Conforme o governador, a determinação atende a uma “demanda do segmento”. “O benefício será concedido desde que o leite seja adquirido de produtores cearenses”, afirmou Elmano.
“O nosso Estado conta com mais de 73 mil produtores, é o 3° maior produtor do Nordeste, sendo responsável por mais de 1 bilhão de litros de leite por ano. 88% da produção vem de produtores familiares. A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando o Ceará mais competitivo para atrair novas indústrias do segmento e, com isso, gerar mais empregos para os cearenses”.
Ver esta publicación en Instagram
Em setembro do ano passado, Elmano anunciou a isenção de 95% do ICMS para a cadeira produtiva do leite no Ceará. A informação foi anunciada pelo governador durante a inauguração da nova fábrica de leite condensado da Alvoar Lácteos, em Morada Nova, no Vale do Jaguaribe.
Morada Nova é a maior bacia leiteira do Ceará, com uma produção anual de quase 100 milhões de litros de leite. “Estamos publicando um decreto que garante redução de 95% do ICMS para a cadeia produtiva do leite em todo o Ceará nos meses de setembro a dezembro. A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, disse Elmano, na oportunidade.
Conforme o governador, a meta é dobrar a produção no Estado, passando dos atuais 1 bilhão de litros de leite por ano para 2 bilhões de litros até 2027. O objetivo com esse tipo de medida é potencializar a produção nos municípios cearenses, de modo especial no Vale do Jaguaribe e Sertão Central, principais bacias leiteiras do Estado.
