Representantes dos produtores e de cooperativas de leite vão exigir dos governos federal e estaduais regras mais rígidas para impedir as importações desenfreadas de produtos lácteos.
O setor teve um alívio nas importações a partir de março, com a fiscalização pelo governo federal. Em junho, no entanto, as compras externas voltaram a avançar.
“Nós até acreditamos que essas medidas causariam uma repercussão nas importações. Mas quando olhamos os primeiros dez dias de junho, as importações já quase superam o que foi registrado em todo mês de maio”, afirmou Marcelo Candiotto, presidente da Cooperativa Central dos Produtores Rurais (CCPR) e vice-presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias de Leite de Minas Gerais (Fecoagro Leite Minas).
Candiotto fez referência ao Decreto nº 11.732/23, que reduz de 50% para 20% o aproveitamento do crédito presumido de PIS e Cofins por laticínios e cooperativas que importarem leite. Após pressão do setor privado, o governo reforçou a fiscalização das importações a partir de março deste ano. Alguns Estados, como Minas Gerais, Paraná e Goiás, também adotaram medidas reduzindo benefícios fiscais aos laticínios importadores.
Segundo dados do Ministério da Agricultura, as importações de leite caíram em volume 0,6% em março, 14,3% em abril e 43,5% em maio, sempre em comparação com o mesmo mês de 2023. Em valor, as quedas foram de 10,1%, 22,7% e 48,9%, respectivamente. Em maio, as importações chegaram a 10,7 mil toneladas, o menor volume mensal neste ano.
“As medidas precisarão ser ampliadas, atingindo não só um grupo de importadores, mas pegando todos os importadores, incluindo redes de supermercados, tradings, sorveterias e indústrias de alimentos”, disse Geraldo Borges, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite). Ele e Candiotto participaram ontem da 19ª Megaleite, em Belo Horizonte.
Borges acrescentou que as importações de queijo também tiveram aumento significativo neste ano e considerou que a redução de benefícios fiscais deveria atingir outras categorias do setor lácteo. Segundo dados do Ministério da Agricultura, as importações de queijos aumentaram 28,8% em valor de janeiro a maio, para US$ 105,9 milhões, e 41,1% em volume, para 23 mil toneladas.
“Vamos conversar com os governos estaduais e com o governo federal para que as medidas de desmotivação de importações sejam ampliadas para lácteos, incluindo mais produtos além do leite em pó”, afirmou Borges.
