Quem é afetado por este aviso?
Importadores e intermediários que importaram ou planejam importar produtos contendo ou derivados de espécies suscetíveis à febre aftosa (FA) (incluindo gado bovino, ovino, suíno, cervos, girafas, elefantes, camelídeos, como alpacas, lhamas e camelos) para a Austrália a partir da Alemanha desde 14 de novembro de 2024.
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O que está acontecendo?
Após notificação da Alemanha à Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH) em 10 de janeiro de 2025 sobre um surto de febre aftosa, o Departamento de Agricultura, Pesca e Florestas está avaliando os riscos de biossegurança para a Austrália e o impacto nas condições de importação dos seguintes produtos afetados:
- Laticínios originados, fabricados ou exportados da Alemanha.
- Itens alimentícios pessoais de laticínios e carne bovina importados como bagagem pessoal ou por correio para a Austrália vindos da Alemanha.
- Material reprodutivo derivado de gado bovino, ovino, caprino, bovídeos de zoológico, girafas ou elefantes originados ou exportados da Alemanha.
- Produtos veterinários terapêuticos contendo ou derivados de materiais bovinos, suínos, ovinos, caprinos, cervídeos ou camelídeos originados, fabricados ou exportados da Alemanha.
- Ração animal e alimentos para animais de estimação contendo ou derivados de materiais bovinos, suínos, ovinos, caprinos, cervídeos ou camelídeos originados, fabricados ou exportados da Alemanha.
- Produtos laboratoriais contendo fluidos e tecidos bovinos, suínos, ovinos, caprinos, cervídeos ou camelídeos (incluindo, mas não limitado a, kits de teste, fluidos e tecidos de animais, meios de cultura, soro fetal bovino, amostras ambientais e outros materiais de laboratório) originados, fabricados ou exportados da Alemanha.
Para ajudar a mitigar o risco à Austrália, a Alemanha foi removida da lista de países livres de febre aftosa.
O que acontece agora?
O departamento atualizou sua lista de países livres de febre aftosa para refletir o novo status da Alemanha. Qualquer remessa comercial de laticínios ou quantidades pessoais de laticínios e itens alimentícios de carne bovina provenientes da Alemanha será mantida sob controle de biossegurança, com efeito imediato.
Nos próximos dias, o departamento realizará uma avaliação detalhada de todos os bens comercializados da Alemanha e poderá introduzir restrições adicionais de importação para produtos, incluindo ração animal, reagentes laboratoriais e material reprodutivo.
Mais informações serão disponibilizadas por meio de alertas do BICON, avisos de orientação para a indústria e outros canais oficiais de comunicação à medida que essa avaliação de risco avançar.
O departamento também entrará em contato diretamente com os titulares ou solicitantes de licenças que possam ser afetados por este surto para informar sobre possíveis mudanças nas condições de importação necessárias para proteger as indústrias de produção pecuária da Austrália.
Bens em trânsito
Todos os bens em trânsito serão mantidos e avaliados caso a caso. Em geral, produtos fabricados antes de 14 de novembro de 2024 podem ser liberados do controle de biossegurança se evidências adequadas forem fornecidas aos oficiais de biossegurança.
Produtos fabricados após 14 de novembro de 2024 podem não ter entrada permitida na Austrália e podem ser direcionados para reexportação ou destruição. Importadores e intermediários que não têm certeza do status de seus produtos devem entrar em contato pelo e-mail imports@aff.gov.au antes de organizar qualquer exportação para a Austrália.
