O Procon-SP divulgou, nesta quarta-feira (23), a conclusão de um procedimento de fiscalização e autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa.
De acordo com as análises feitas pelos especialistas do órgão, produtos da marca era vendidos sem possuir ingredientes anunciados na embalagem, o que é considerado uma infração ao Código de Defesa do Consumidor.
Os produtos ‘Biscoito Nesfit Aveia e Mel’, ‘Biscoito Nesfit Leite e Mel’, ‘Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel’ induziam o consumidor ao erro por meio da embalagem, segundo o Procon-SP.
Além disso a ‘Mistura de Creme de Leite’, com rótulo frontal da marca “Nestlé Creme de Leite”, tem em sua composição Mistura de UHT de Creme de Leite e Soro de leite.
Após a análise dos produtos, a empresa foi autuada. “A Nestlé pode recorrer da infração que, se confirmada, é de aproximadamente R$ 13 milhões, calculada de acordo com o artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor”, diz a nota oficial do Procon-SP.
Essa não é a primeira denúncia do órgão à Nestlé. Em 2022, a empresa foi notificada pedindo explicações sobre a diferença entre o leite condensado tradicional e a mistura láctea condensada à base de soro de leite e amido.
Em 2023, os produtos ‘Leite Ninho’ e ‘Composto Lácteo Ninho Forti+’, ‘Neslac’ e ‘Nan’ e ‘Nestonutri’ e ‘Nestogeno’ foram avaliados e foi constatado irregularidades com com embalagens similares de produtos lácteos diferentes.
Em nota enviada à imprensa, a Nestlé informou que os produtos mencionados foram descontinuados em 2022 e 2023, respectivamente. A empresa afirmou ainda que cumpre as legislações vigentes e apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na rotulagem de seus produtos.
👇 POSICIONAMENTO NESTLÉ BRASIL
São Paulo, 23 de abril de 2024 – A Nestlé cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos.
Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a “Mistura de Creme de Leite”, que não é comercializada pela companhia desde 2023.
A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor.
