Sem o apoio de seus parceiros do Mercosul, o governo brasileiro se prepara para cortar unilateralmente as tarifas de importação do país. O governo de Jair Bolsonaro está considerando reduzir as tarifas em 10% sobre uma grande parte dos produtos comprados de países fora do bloco, que também inclui Argentina, Paraguai e Uruguai, de acordo com uma fonte qualificada em Brasília.
A redução em consideração respeitaria o acordo alcançado com a Argentina no ano passado, quando ambos os países concordaram em reduzir as tarifas de importação em 10%, excluindo indústrias consideradas “sensíveis”, como o setor automotivo, calçados, brinquedos, laticínios, pêssegos, produtos de couro, bens de capital e TI.
Embora sob as regras do Mercosul a Tarifa Externa Comum (CET) só possa ser alterada por acordo comum dos quatro países membros, o governo Bolsonaro recorrerá ao mesmo recurso legal que em 2021 para contornar a regra. Mais uma vez, ela contará com um artigo que prevê a possibilidade de adotar “medidas destinadas a proteger a vida e a saúde humana”.
No ano passado, o Brasil optou por cortar impostos unilateralmente devido à falta de apoio do Uruguai, o que condicionou seu apoio ao relaxamento de uma regra que permite a negociação de acordos bilaterais com países terceiros.
“Estamos em um contexto inflacionário devido à pandemia. Ainda é um contexto extraordinário, essa seria a justificativa”, explicou um funcionário brasileiro familiarizado com o assunto.
A questão foi levantada na reunião realizada na última sexta-feira na capital brasileira entre o Ministro da Economia, Martín Guzmán, e o embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli, e o Ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes. “É parte de uma nova onda de ataques do governo brasileiro”, disse uma fonte diplomática argentina, que descreveu o impacto no comércio com a Argentina como “baixo” devido à provável exclusão de setores que são sensíveis para o país.
Só o setor automotivo, por exemplo, responde por 40% do comércio entre a Argentina e o Brasil.
Para ser efetiva, a decisão terá que passar pela Câmara Brasileira de Comércio Exterior, onde estão sentados os secretários de economia, relações exteriores, defesa, agricultura e presidência. A próxima reunião está agendada para 20 de abril.
O papel do Guedes
Paulo Guedes, um liberal formado em Chicago, é o mais entusiasta defensor dentro do governo bolonaro da liberalização do Mercosul. No ano passado, antes da conclusão do acordo com a Argentina, ele disse que o Brasil não podia se tornar “um prisioneiro de uma filosofia de protecionismo e atraso”. Chegou ao ponto de defender um corte transversal de 50% e depois 20% para a CET, algo que não prosperou devido à falta de consenso com os outros parceiros do Mercosul.
A inflação no Brasil atingiu 1,62% em março, a mais alta daquele mês em 28 anos, surpreendendo o mercado e as próprias autoridades monetárias. Com um acumulado de 11,30% em 12 meses, o país registrou seu maior aumento de preços desde 2003.
Guedes disse em novembro passado, quando o Brasil implementou o primeiro corte nas tarifas de importação, que esperava que a medida gerasse um “choque de abastecimento” para tornar certos produtos mais baratos e ajudar a domar a inflação.
No mês passado, Bolsonaro demitiu o General Joaquim Silva e Luna da presidência da Petrobras, perturbado pelo forte aumento de combustível decorrente da guerra na Ucrânia. Embora os especialistas do setor tenham avaliado que a mudança de autoridade na empresa petrolífera será inerte no controle dos preços dos combustíveis, o presidente está tentando se mostrar ativo na luta contra a inflação.
Em um ano-chave, no qual buscará a reeleição em outubro, Bolsonaro tem o aumento do custo de vida como uma de suas principais preocupações. Seu ministro da economia, Guedes, o acompanha. E ao longo do caminho ele está gradualmente tornando mais concreto um desejo persistente: tornar o Mercosul mais flexível.
Traduzido com DeepL
