Nesta terça-feira (13), seis indivíduos foram detidos em três cidades de Pernambuco, acusados de adulterar o leite distribuído em programas sociais e desviar verbas públicas.
A Operação Desnatura, realizada pela Polícia Federal (PF) em colaboração com a Receita Federal, é um desdobramento da Operação Lácteos, que investigou o desvio de pelo menos R$ 8,5 milhões do Programa Leite de Todos.
De acordo com a Polícia Federal (PF), os desvios começaram em 2014. Os criminosos se valiam de uma grande empresa de laticínios do estado e de uma cooperativa de produtores de leite criada para cometer fraudes no Programa Leite de Todos, gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.
As fraudes ocorriam da seguinte maneira:
- Empresários associados a um grande laticínio no Recife desviavam recursos do governo federal que deveriam ser utilizados para adquirir leite cru fornecido por pequenos agricultores;
- Além disso, eles adulteravam e diminuíam o valor nutricional do leite, que era destinado a pessoas em situação de insegurança alimentar e estudantes de escolas públicas;
- Para dificultar as investigações, o “Leite da Merenda” era descartado, e o fornecimento do “Leite de Aquisição” era suspenso nos centros de distribuição;
- O valor estimado do desvio é de R$ 100 milhões.
No total, foram emitidos seis mandados de prisão preventiva, sendo três no Recife, dois em Gravatá (Agreste) e um em Itaíba (Sertão). Além disso, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas seguintes cidades:
- Recife: 8;
- Gravatá: 4;
- Itaíba: 2;
- Ipojuca: 2;
- Rio de Janeiro: 1;
- Pesqueira: 1;
- Passira: 1;
- Campina Grande (PB): 1.
Segundo o delegado da Polícia Federal Márcio Tenório, os indivíduos presos no Recife e em Gravatá serão encaminhados ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), localizado em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife.
Entre os detidos estão o empresário responsável pelo laticínio e seus subordinados. Até o momento, as investigações não apontaram envolvimento de funcionários públicos nas fraudes.
Os crimes investigados incluem estelionato, peculato (desvios cometidos por servidores públicos), organização criminosa, obstrução à Justiça, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crime contra a saúde pública. As penas acumuladas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além disso, foi determinado o sequestro de bens no valor de R$ 95.931.880,15 para ressarcir os cofres públicos. Foram apreendidos 18 veículos e 5 mil euros em espécie.
Também foi decretada a suspensão cautelar das atividades da cooperativa e da empresa investigadas, bem como de todos os contratos entre elas e o poder público.
Por fim, o laticínio investigado foi proibido de fornecer leite integral pasteurizado a fornecedores contratados pelo governo.
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