A União Europeia está comprometida com a neutralidade climática até 2050, o que significa que planeja atingir zero emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) para os Estados-Membros. Para chegar lá, a Comissão estabeleceu uma meta intermediária a ser alcançada até 2030: reduzir as emissões líquidas de GEE em pelo menos 55%, em comparação com os níveis de 1990.

Agora, a Comissão quer estabelecer outra meta intermediária: uma redução de 90% das emissões líquidas de GEE até 2040.

No entanto, além de a redução proposta ter sido criticada por ser irrealista (a UE pode nem estar no caminho certo para atingir a meta de 2030), surgiram preocupações de que a nova meta não pressiona a redução de metano na pecuária, as emissões de nitrogênio nos solos e as mudanças na dieta dos consumidores.

Como a Comissão planeja cumprir sua nova meta climática para 2040?

Do ponto de vista da Comissão, a definição de uma meta climática para 2040 ajudará o setor, os investidores, os cidadãos e os governos a tomar decisões nesta década para manter a UE no caminho certo para atingir a meta de 2050.

Para atingir a meta proposta para 2040, a Comissão estabeleceu condições que devem ser atendidas, começando com uma redução de emissões de pelo menos 55% até 2030.

No entanto, de acordo com o Climate Action Tracker (CAT), a UE ainda não está no caminho certo para atingir esse objetivo. Embora o grupo de pesquisa – que acompanha a ação climática em 32 países responsáveis por 80% das emissões globais – tenha descrito a ambição da Comissão para 2040 como um “passo importante”, ele acredita que a “rápida implementação” de políticas e medidas em nível de Estado Membro é “crucial” para que ela se torne realidade.

“Recomendamos uma redução de pelo menos 62% (excluindo o uso da terra, a mudança no uso da terra e a silvicultura) até 2030 no âmbito nacional, com financiamento internacional significativo, ou um corte muito mais profundo, de 93%, para fazer uma contribuição justa para o limite de 1,5˚C.

“O CAT classifica a meta da UE para 2030 como insuficiente em relação a ambas as métricas.”

Outras condições dizem respeito à descarbonização dos setores de energia e transporte. Alimentos e agricultura também são mencionados (o sistema agroalimentar é responsável por um terço das emissões globais de GEE), mas os críticos temem que esses tópicos tenham ficado em segundo plano.

Metano omitido do texto da meta climática

“A agricultura também pode desempenhar um papel vital na transição”, observou a Comissão na comunicação sobre sua meta climática para 2040. “O setor é fundamental para garantir a segurança alimentar na Europa e, com políticas eficazes que recompensem as boas práticas e o apoio adequado, ele também pode ajudar a reduzir as emissões e fornecer outros serviços vitais, como o aumento da capacidade dos solos e das florestas de armazenar mais carbono.”

O que não é mencionado no texto final, no entanto, é qualquer menção a um corte de 30% nas emissões de não-CO2 da agricultura (emissões de metano do gado e emissões de nitrogênio dos solos).

A omissão não agrada à Changing Markets Foundation, focada em sustentabilidade, que disse que “a ideia de que o setor agrícola pode, de alguma forma, ser excluído da redução de sua poluição está errada…”

A Changing Markets acredita que há um “caso convincente” para se ter uma sub-meta ambiciosa para a agricultura. “A UE está teoricamente comprometida com o Compromisso Global de Metano, no qual deve reduzir suas emissões de metano em 30% já em 2030. Eles não conseguirão atingir esse objetivo sem nenhuma meta ou política para apoiar os cortes de metano.”

Para alguns, o momento do anúncio da Comissão – e a “diluição” de sua proposta – não é uma coincidência. Em toda a Europa, os agricultores têm protestado contra as pressões de preços que pressionam o setor.

“Por mais que a Comissão tente tratar os agricultores com luvas de pelica, os fatos são teimosos: nossos sistemas de alimentação e agricultura contribuem com uma grande parte do impacto climático da UE”, disse Monique Goyens, diretora geral do BEUC (European Consumer Organisation).

As organizações agrícolas europeias Copa e Cogeca adotam outra posição, saudando a escolha do diálogo e o “apoio pragmático finalmente mantido pela Comissão Europeia”. “Um diálogo entre os agricultores foi finalmente escolhido!”, observaram os agricultores e as entidades agrocooperativas.

Comissão é acusada de “ignorar deliberadamente” a ligação entre dieta e GEE

Com relação aos alimentos, o reconhecimento do papel das mudanças na dieta na redução das emissões de GEE também foi abandonado (embora tenha sido mantido o papel do setor alimentício em tornar as dietas saudáveis uma escolha fácil e acessível para os consumidores).

Os críticos estão lamentando a omissão, argumentando que os setores agrícola e alimentício têm “grande potencial” para possibilitar mudanças na dieta.

“Os consumidores estão dispostos a mudar a maneira como se alimentam e a fazer sua parte na luta contra as mudanças climáticas, desde que alimentos sustentáveis e saudáveis se tornem mais disponíveis e acessíveis”, disse Goyens, do BEUC.

“Agora a bola está no campo da próxima Comissão Europeia, que terá que tirar urgentemente a poeira da atrasada lei de Sistemas Alimentares Sustentáveis e colocá-la na mesa. Essa lei incentiva muito o setor e os varejistas a apoiar melhor os consumidores na transição.”

Para a Dra. Milka Sokolovic, diretora geral da Aliança Europeia de Saúde Pública (EPHA) – que defende dietas mais saudáveis e mais baseadas em vegetais – é “incompreensível” que a Comissão tenha “ignorado deliberadamente” a ligação entre os padrões alimentares e as emissões de GEE.

“Se quisermos levar a sério a crise climática, os formuladores de políticas da UE devem regulamentar os ambientes alimentares e tornar nossas escolhas alimentares saudáveis e sustentáveis por padrão.”