Os partidos que integram o governo de coligação na Alemanha chegaram a acordo sobre um terceiro plano de apoios para ajudar famílias e empresas. O conjunto de acções foi apresentado durante uma conferência de imprensa conjunta do chanceler alemão, Olaf Scholz, e dos líderes dos partidos da coligação, nomeadamente Saskia Esken, pelos sociais-democratas, Omid Nouripour, pelos Verdes, e o ministro das Finanças, Christian Lindner, pelos liberais.

Sublinhando que “a Alemanha está unida neste momento difícil, Olaf Scholz disse estar “muito ciente” da luta das famílias e empresas para fazer face à subida dos custos com a energia, repetindo que os alemães não ficarão “nunca sozinhos” perante esta crise energética.

Entre as medidas que integram este novo pacote está a atribuição, de uma única vez, de um cheque-energia cujo valor será de 300 euros para os reformados e de 200 euros para os estudantes.

O plano contempla ainda um “travão” no preço da energia consumida pelas famílias com o objectivo de garantir o acesso a uma quantidade básica de energia a uma tarifa mais baixa.

O governo anunciou ainda que irá desenvolver um sucessor do bilhete de nove euros – medida anunciada no início de Junho, para vigorar por três meses, e que permite viagens ilimitadas nos transportes públicos locais e regionais.

O valor do novo bilhete global para os transportes públicos não foi revelado, mas o acordo divulgado pelo governo de coligação sugere 49 ou 69 euros.

Entre as medidas previstas está ainda o reforço de subsídios para famílias com dependentes actualmente de 219 euros, que aumentará em 18 euros para o primeiro e segundo filhos, a partir de 1 de Janeiro de 2023, e por um período de dois anos.

Além disso, prevê-se uma reforma dos apoios à habitação que alargará o universo de abrangidos dos actuais 700 mil para cerca de dois milhões de pessoas.

A subida do valor dos apoios que abrangem as pessoas de rendimentos mais baixos está igualmente contemplada incluindo, nomeadamente mudanças nas prestações dos desempregados de longa duração.

Os dois primeiros planos, que totalizam 30 mil milhões de euros, incluíam, entre outros benefícios para os cidadãos, um desconto em combustível, limitado a três meses, que terminou em Agosto, e o já referido bilhete de nove euros.

Contribuição obrigatória para as energéticas

Durante a apresentação do novo plano, Olaf Scholz anunciou ainda que o seu governo pretende usar os lucros excepcionais (apelidados de “windfall profits”, ou lucros “caídos do céu” (https://www.publico.pt/2022/09/02/economia/noticia/governosprocuram-arrecadar-parte-lucros-caidos-ceu-energia-2019084)) das empresas de energia para reduzir a factura energética dos consumidores.

No documento em que avança com um novo plano de ajuda maciça contra a inflação, o governo alemão indica que defenderá uma medida de “dedução parcial dos lucros inesperados” dessas empresas a ser implementado no âmbito da União Europeia, mas afirma-se pronto para agir a nível nacional.

“Os produtores estão simplesmente a tirar partido dos preços muito elevados do gás que determinam o preço da electricidade”, observou o chanceler alemão na conferência de imprensa, numa referência ao que é habitualmente designado por “windfall profits”.

A solução pretendida por Berlim difere, no entanto, da tributação dos lucros excepcionais dos grupos energéticos decidida por alguns governos na Europa, segundo precisou o ministro das Finanças, Christian Lindner, também líder dos liberais, um dos partidos que integra a governo alemão, nesta conferência de imprensa conjunta.

O governo discutiu esta “ideia controversa”, disse o governante, acrescentando, no entanto, que “há dúvidas constitucionais sobre o assunto”, disse o governante, que se opõe ao princípio de um imposto sobre os ‘windfall profits’.

Segundo o ministro, citado pela AFP, não se trata de “uma fonte de rendimento que possa ser planeada e que permita um alívio rápido” das contas domésticas.

Embora a palavra imposto não seja utilizada, poderá estar em causa uma contribuição obrigatória imposta às empresas do setor energético para reduzir o preço a electricidade pago pelas famílias e empresas.

Esta contribuição obrigatória, sublinhou o ministro das Finanças, poderia “trazer várias dezenas de milhares de milhões de euros”.

A Alemanha enfrenta, a par dos restantes países da União Europeia, um forte aumento dos preços da electricidade, além de receios sobre o fornecimento de energia devido ao corte do gás russo, do qual a indústria alemã é muito dependente.

Ainda assim, e apesar da paralisação do fornecimento de gás através do gasoduto Nord Stream 1, o chanceler Olaf Scholz assegurou hoje que a Alemanha “será capaz de lidar com este Inverno” e garantir o fornecimento de energia.