O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que pediu a realização do debate, lembra que, em novembro de 2018, o Ministério da Agricultura fixou novas regras para a produção de leite, especificando os padrões de identidade e qualidade do leite cru refrigerado, do pasteurizado e do tipo A.
As mudanças entraram em vigor em maio de 2019.
A Instrução Normativa (IN) 76 trata das características e da qualidade do produto na indústria. Na IN 77, são definidos critérios para obtenção de leite de qualidade e seguro para o consumidor. Esses critérios englobam desde a organização da propriedade até a capacitação dos responsáveis pelas tarefas cotidianas.
“O leite é uma das principais cadeias produtivas do País”, afirma Schuch citando dados preliminares do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, segundo o qual, 1,17 milhão de famílias rurais estão diretamente envolvidas na atividade. “Com base no Censo de 1996 eram 1,85 milhão de famílias, ou seja, em pouco mais de 20 anos, 680 mil produtores deixaram a atividade”, compara.
Debatedores Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos; e o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul, Alexandre Guerra.
