A denúncia de dumping contra a Conaprole e outras indústrias lácteas voltou a avançar no Brasil, mesmo após duas avaliações técnicas indicarem que o processo não deveria prosseguir.
O caso reacende tensões comerciais dentro do Mercosul e gera preocupação na cadeia láctea exportadora da região.
A investigação começou em 2024, quando uma confederação agropecuária de produtores de leite cru do Brasil apresentou uma denúncia contra quatro empresas argentinas em agosto e, três meses depois, contra quatro empresas uruguaias. O processo foi analisado pelo Departamento de Defesa Comercial do Brasil (Decom), órgão técnico responsável por esse tipo de investigação.
Em agosto de 2025, o Decom concluiu que leite cru e leite em pó são produtos distintos e que, portanto, a denúncia não deveria prosseguir. Os produtores brasileiros recorreram da decisão, mas o órgão manteve o mesmo entendimento técnico.
A situação mudou em novembro de 2025, quando o vice-presidente do Brasil e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, determinou que a investigação fosse retomada. A partir desse momento, segundo a direção da Conaprole, o caso deixou de seguir apenas o caminho técnico e passou a ter um componente político.
Em janeiro de 2026, as empresas envolvidas receberam novo pedido de informações, apesar de já terem apresentado documentação ao longo do processo anterior. De acordo com o gerente geral da cooperativa, Gabriel Valdés, os dados entregues em 2025 praticamente não haviam sido analisados antes da reabertura da investigação.
A acusação de dumping pressupõe que um produto seja vendido no exterior por um preço inferior ao considerado razoável, normalmente comparado ao valor praticado no mercado doméstico. No caso da indústria uruguaia, esse parâmetro é questionado porque o país praticamente não consome leite em pó, o que dificulta usar o mercado interno como referência.
Segundo a Conaprole, a comparação correta deveria considerar os preços das exportações globais da indústria, já que o Uruguai vende para 75 países. De acordo com a cooperativa, o leite em pó exportado para o Brasil chega ao mercado brasileiro com preço superior ao praticado em outros destinos, favorecido pela tarifa de 28% aplicada a fornecedores de fora do Mercosul.
Outro ponto destacado pela indústria refere-se aos dados utilizados na denúncia, concentrados em 2023. Esse período foi marcado por uma forte seca no Uruguai, na Argentina e no próprio Brasil, o que reduziu a disponibilidade de leite no mercado brasileiro. Nesse contexto, exportadores dos países vizinhos direcionaram um volume maior de vendas ao Brasil.
Com a recuperação da produção brasileira, que registrou crescimento de dois dígitos em 2025, as exportações uruguaias para o país caíram para cerca de metade do volume registrado em 2023.
Para que a denúncia seja confirmada, também seria necessário demonstrar dano à indústria local. Segundo Valdés, não há evidências de prejuízo para a indústria brasileira de leite em pó.
O avanço do processo preocupa o setor exportador porque o Brasil é o segundo principal destino das vendas externas de lácteos do Uruguai. A Conaprole exporta cerca de 70 milhões de dólares por mês em média, e qualquer tarifa adicional poderia reduzir significativamente o valor dessas operações.
Uruguai e Argentina estão atuando de forma coordenada no caso e contrataram escritórios jurídicos brasileiros especializados para acompanhar o processo. A expectativa é que o Decom apresente uma decisão até 26 de março, embora outras datas possíveis mencionadas sejam 15 de abril ou 5 de maio.
O setor acompanha o desfecho com atenção, também por causa de um precedente semelhante ocorrido entre 2003 e 2004, quando o Uruguai ficou vários anos sem exportar lácteos ao Brasil após um processo de natureza semelhante.
*Escrito para o eDairyNews, com informações de Ámbito
