A aquisição de leite em pó pelo governo do Rio Grande do Sul demonstra como as compras públicas podem gerar impacto simultâneo sobre a agricultura familiar e sobre as políticas de assistência social.
Ao assegurar a compra de pelo menos 740 toneladas do produto, o Estado direciona R$ 30 milhões para cooperativas responsáveis pelo fornecimento, criando um fluxo de recursos que beneficia tanto a produção quanto a distribuição de alimentos.
Os contratos foram firmados com nove cooperativas de agricultura familiar, dentro do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar (Pecaf), por meio da modalidade de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite. Os recursos utilizados são provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), e a seleção dos empreendimentos ocorreu por chamada pública.
A maior parte da aquisição está voltada às ações de assistência social. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), foram compradas aproximadamente 540 toneladas de leite em pó de seis cooperativas, destinadas aos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Ppssan) e à rede socioassistencial de 17 municípios. Essa etapa representa um investimento de R$ 22,1 milhões.
O abastecimento atenderá famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. A distribuição ficará a cargo das prefeituras participantes, responsáveis pelo armazenamento e pela entrega do produto aos Ppssan. Nos municípios que não aderiram à estratégia, o leite será encaminhado à rede socioassistencial local para posterior distribuição às famílias. As entregas ocorrerão mensalmente ao longo de um ano, com início previsto para este semestre.
Outra parcela da compra foi destinada ao sistema prisional gaúcho. Por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foram adquiridas mais de 200 toneladas de leite em pó, com investimento de R$ 8,1 milhões. O fornecimento será realizado por oito cooperativas, responsáveis pela produção, logística e abastecimento das unidades prisionais.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Gustavo Segabinazzi Saldanha, a iniciativa busca fortalecer ações de enfrentamento à insegurança alimentar e apoiar a política de assistência social dos municípios, ao mesmo tempo em que estimula a geração de renda para pequenos produtores rurais e movimenta a economia local.
A definição dos municípios contemplados considerou critérios previamente estabelecidos pelo governo estadual. Entre eles estão a homologação de decreto de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas de abril e maio de 2024, a existência de Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional reconhecidos no território e a adesão à Estratégia Estadual de Fomento aos Ppssan.
*Produzido pela eDairyNews, com informações publicadas por Jornal O Sul
