Laticínios, cooperativas e agroindústrias podem usar até 50% dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins para adquirir o leite produzido no Brasil.
leite
Os estados da Região Sul reduziram as importações de lácteos em janeiro, segundo a plataforma Comex Stat.
A importação de lácteos do Mercosul começou em alta em 2024, mas o setor leiteiro gaúcho está esperançoso de que o decreto federal 11.732 possa devolver a competitividade a produtores e indústrias.

Publicado em outubro de 2023 e válido desde o dia 1º de fevereiro, a normativa prevê benefícios tributários a agroindústrias, laticínios e cooperativas que adquirem a matéria-prima nacional.

A medida permite a utilização de até 50% dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins para a compra do leite in natura por empresas habilitadas no Programa Mais Leite Saudável, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Os laticínios que beneficiam produtos a partir de leite in natura ou de derivados lácteos terão direito à totalidade do desconto.

Já as pessoas jurídicas ou cooperativas não habilitadas no programa e/ou importadoras da matéria-prima terão 20% de concessão, conforme já prevê o regime fiscal vigente. O saldo poderá ser utilizado para compensação tributária ou ser ressarcido em dinheiro.

“O mês de fevereiro vai nos indicar se realmente o decreto vai surtir efeito ou efetivamente não vai trazer nenhum benefício a mais e somente uma penalização para indústrias de laticínios, lembrando que mais de 80% das importações são feitas por tradings, destinadas para a indústria de alimentação, e não para laticínios”, disse o secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Darlan Palharini

Em janeiro, as compras de leite, creme de leite e laticínios de fora do país somaram 21,7 mil toneladas. O incremento foi de 27,8% sobre o mesmo período de 2023, segundo a plataforma Comex Stat, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). “Já era de nosso conhecimento que iria bater todos os recordes, a exemplo do que foi dezembro”, comentou o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag/RS), Eugênio Zanetti.

Contudo, o dirigente confia na mudança gradativa do cenário atual. A expectativa, segundo revelou, baseia-se em relatos de cooperativas gaúchas, que estariam com as vendas de leite em pó novamente aquecidas.

“Então, é bem possível que, a partir de fevereiro, dê uma baixa nas importações e finalmente o preço comece a reagir devido à melhora na procura”, avaliou Zanetti.

O executivo do Sindilat ressaltou que a cotação do leite em pó já está reagindo no mercado internacional, o que torna o produto brasileiro mais competitivo. No entanto, ainda se preocupa com a importação de queijo. “O parmesão da Argentina e do Uruguai chega ao Brasil com o custo de produção igual ao nosso”, comparou.

Região Sul reduz importações

Os estados da Região Sul reduziram as importações de lácteos em janeiro, segundo a plataforma Comex Stat. O Paraná lidera o movimento, com recuo de 75,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. Na segunda posição, está o Rio Grande do Sul, com baixa de 21,2% nas aquisições de leite, creme de leite e laticínios de fora do país. Na sequência, ficou Santa Catarina (-0,1%).

Na direção contrária, destaca-se Minas Gerais, que lidera as importações de lácteos com alta de 101,8% em janeiro, ante o primeiro mês de 2023. Palharini ressalta que as importações de soro de leite cresceram 40% no mês passado, ante dezembro último. “No leite em pó desnatado, aumentamos quase 35%”, complementou.

Em contrapartida, o executivo pontua o recuo de 16% na importação de leite em pó integral, na mesma base comparativa. E sugere que as elevações podem refletir uma uma antecipação da indústria alimentícia ao decreto 11.732.

Bryce Cunningham, um produtor de leite escocês, proprietário de uma fazenda orgânica em Ayrshire (Escócia), lançou um produto lácteo para agregar valor ao leite de sua fazenda, que é um produto de ótima qualidade, sem aditivos, e é um exemplo de economia circular.

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