O leite em pó voltou ao centro do debate nacional e pode ter seu futuro profundamente alterado no Brasil.
Presente em milhões de lares, seja como ingrediente culinário, bebida ou alternativa ao leite fluido, o produto passou a ser alvo de discussões políticas e econômicas que envolvem produtores, parlamentares e o governo federal.
Segundo representantes do setor lácteo, o avanço das importações de leite em pó, principalmente de países do Mercosul, estaria provocando distorções no mercado interno. A principal preocupação é o impacto direto sobre o preço pago ao produtor brasileiro, especialmente em regiões com forte tradição na atividade leiteira.
A pressão ganhou força nos últimos meses, quando lideranças do setor produtivo de Minas Gerais encaminharam um pedido formal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a suspensão das importações de leite em pó provenientes da Argentina e do Uruguai. De acordo com os produtores, o produto estrangeiro estaria entrando no país a preços significativamente inferiores aos praticados nos mercados de origem.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sustenta que há indícios de dumping — prática comercial considerada desleal, caracterizada pela exportação de produtos a preços inferiores aos do mercado interno do país exportador. Diante dessas alegações, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços abriu uma investigação para avaliar se há prejuízo efetivo à produção nacional.
O peso econômico da cadeia leiteira ajuda a explicar a mobilização. Minas Gerais lidera a produção de leite no Brasil, respondendo por cerca de 27% do total nacional, o equivalente a aproximadamente 9,3 bilhões de litros por ano. No conjunto do país, a produção anual supera 34 bilhões de litros, envolvendo milhares de produtores, cooperativas e indústrias que dependem da estabilidade do setor.
Enquanto o debate avança em nível federal, alguns estados já decidiram agir por conta própria. No Paraná, foi sancionada uma lei que proíbe a utilização de leite em pó importado para reconstituição em leite fluido ou para a fabricação de derivados como queijos, iogurtes e bebidas lácteas. A medida foi apresentada como uma forma de proteger a produção local e garantir maior previsibilidade ao produtor.
Em Santa Catarina, um projeto de lei em tramitação segue linha semelhante. A proposta prevê a proibição do uso de leite em pó e soro lácteo importados na fabricação de produtos destinados ao consumo humano. Parlamentares catarinenses argumentam que a iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar e assegurar padrões de qualidade aos alimentos industrializados.
No Congresso Nacional, o tema ganhou escala com a apresentação do Projeto de Lei nº 5738/2025, de autoria do deputado mineiro Zé Silva. O texto propõe estender a todo o território nacional a proibição da chamada “reconstituição” de leite em pó e derivados de origem estrangeira, impedindo sua transformação em leite líquido dentro do Brasil.
De acordo com o parlamentar, o objetivo central é preservar a competitividade da produção nacional e reduzir a dependência de importações que, segundo ele, pressionam negativamente o mercado interno. A proposta conta com apoio de entidades do setor agropecuário e de governos estaduais, mas também desperta preocupações entre indústrias e representantes do varejo.
Caso a medida avance e seja aprovada, o impacto poderá ser sentido diretamente pelo consumidor. O leite em pó importado é amplamente consumido por famílias brasileiras por seu preço mais acessível e pela facilidade de armazenamento, especialmente em regiões com menor acesso ao leite fresco. A eventual restrição levanta discussões sobre possíveis reflexos nos preços, na oferta de produtos e na dinâmica da indústria de laticínios.
Entre proteção ao produtor, equilíbrio de mercado e acesso do consumidor, o debate sobre o leite em pó expõe um dos dilemas centrais da cadeia láctea brasileira. O desfecho dependerá das investigações em curso, da tramitação legislativa e da capacidade de conciliar interesses econômicos, sociais e produtivos em um setor estratégico para o país.
*Escrito para o eDairyNews, com informações de O Povo
